“Tem que existir esse diálogo, essa discussão, não só com o Governo, também com as comunidades”, defendeu Hélio Sitoe, ponto focal de pilares de negócios e direitos humanos, no CDD, durante a reunião de discussão sobre Direitos Humanos em Moçambique, que decorre hoje em Pemba, Cabo Delgado.

Acrescentou que se a comunidade se sentir respeitada pelas empresas e perceber que “respeitam os direitos humanos”, então “consequentemente haverá menos riscos” na exploração mineira, face ao que acontece atualmente, sobretudo no norte do país.

Segundo Hélio Sitoe, um exemplo dos problemas que afetam a relação entre as empresas do ramo da indústria extrativa e as comunidades locais, no continente africano, está relacionado com as indemnizações injustas pela atribuição de licenças de exploração e com a falta de consulta às comunidades antes da instalação.

“É importante essa relação e é importante cumprir as promessas que vão fazer (…) que a compensação seja justa para que a comunidade se sinta a favor do funcionamento da empresa na própria região”, disse o responsável da ONG moçambicana.

A província de Cabo Delgado, apontou, pode ser vista como espelho da indústria extrativa no país, desde logo face aos ataques terroristas que surgiram no norte após os anunciados investimentos para aproveitar o gás natural, mas também os habituais casos de disparos das autoridades sobre garimpeiros ilegais que entram em áreas de exploração de vários minérios na região, que por vezes resultam em mortes.

“É muito fácil nesses contextos existir essa revolta por parte dessa comunidade que vê os seus recursos a serem extraídos, mas não se sentem a beneficiar dos mesmos investimentos”, reconheceu Hélio Sitoe.

“É importante observar-se os direitos humanos, que as comunidades sintam que os seus recursos não estão sendo roubados”, concluiu.

Nesta reunião na capital provincial de Cabo Delgado, o CDD reuniu diversas personalidades, entre membros do Governo, da sociedade civil e das ONG, para discutir os direitos humanos no contexto da indústria extrativa, por forma a minimizar conflitos entre as empresas e as comunidades locais, onde as indústrias extrativas estão instaladas.