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O Tribunal da Relação refere, num curto comunicado, que foi “negado provimento ao recurso”.

“O acórdão vai ser notificado aos advogados pelo correio, por não ser processo urgente, razão pela qual não poderá ser disponibilizado”, indica ainda o TRL.

Fonte ligada ao processo adiantou à agência Lusa que o recurso hoje proferido tinha sido apresentado há cerca de um ano e está relacionado com “prazos e procedimentos” da Operação Marquês.

José Sócrates esteve preso preventivamente mais de nove meses e está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

Dois anos após o início do inquérito, que a 20 de novembro de 2014 fez as primeiras detenções, a investigação do Ministério Público continua sem que exista acusação ou arquivamento, estando prevista uma decisão para 17 de março.

A Operação Marquês tem ainda como arguidos, entre outros, o ex-ministro socialista Armando Vara, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, o empresário luso-angolano Hélder Bataglia e Carlos Santos Silva, amigo de longa data de Sócrates que os investigadores julgam tratar-se do fiel depositário de "luvas" destinadas a José Sócrates.