O arguido, de 86 anos, conhecido como padre Batista, estava acusado de 13 crimes daquela natureza, mas foi absolvido de oito.

O crime de ofensa à integridade física agravada de que estava acusado foi convertido pelo tribunal num crime de maus tratos.

O arguido ficou também proibido de permanecer na instituição que dirigiu durante várias décadas.

No acórdão, o tribunal disse ter ficado provado em tribunal a ocorrência de várias situações de maus tratos, de que foram vítimas os utentes da Casa do Gaiato, em Beire, a maioria com doenças do foro mental.

O coletivo destacou, nomeadamente, o facto de o padre administrar cuidados de enfermagem aos utentes sem ter qualificações académicas para o fazer.

No julgamento, o padre Batista negou sempre a prática de maus tratos na instituição.