A morte dos peixes ocorreu em maio, durante um teste de circuito hidráulico na barragem de Vale de Gaio, no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, situação que levou o PAN a questionar o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre o apuramento de responsabilidades.

Em comunicado hoje divulgado, o PAN critica a resposta do gabinete do ministro, datada do final de agosto, que considera a operação "imprescindível para garantir a operacionalidade da transferência de água solicitada pela Associação de Beneficiários de Vale do Sado para aumento da garantia de disponibilidade de água para a atual campanha de rega".

Além disso, a tutela alega não ter sido "necessário efetuar recolha de amostras de peixe e/ou de água para a realização de determinações analíticas", nem haver "um crime ambiental", refere o PAN, representado no parlamento pelo deputado André Silva.

"A resposta do ministério revela uma despreocupação e desresponsabilização perante um acidente, não contemplando este provável crime ambiental que acontece repetidamente nestas operações, perpetuando uma abordagem utilitária dos animais e da natureza e encarando-os como danos colaterais", critica o partido.

No mesmo comunicado, o PAN recorda que, perante as notícias publicadas em maio na comunicação social a dar conta da situação, fez "uma denúncia ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que, por sua vez, remeteu para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA)".

Observando que a APA é tutelada pelo Ministério do Ambiente, o PAN diz que questionou este ministério sobre o "motivo pelo qual não se efetuaram diligências no sentido de apurar responsabilidade sobre este incidente e a resposta", acusa, "veio validar a inoperância das várias entidades relacionadas com este processo".

A tutela justifica que a morte dos peixes "foi provocada pela sua asfixia, devido à falta de água acumulada" no local "para onde se deslocaram, atraídos pela corrente provocada pela entrada de água" na barragem, que decorreu da "operação de teste" do circuito hidráulico, infraestrutura operada pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA).

Os animais mortos foram "enterrados adequadamente", assegura ainda o ministério, "em local afastado de furos, poços e de linhas de água".