Segundo a Universidade de Lisboa, a nomeação foi feita por um “quinquénio, para a Congregação da Educação Católica, organismo responsável pela formação e ensino da Santa Sé”.

Pedro Barbas Homem é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e coordenador do Centro de Investigação Teoria e História do Direito.

O professor, de 56 anos, é também membro da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre os Estados da UNESCO e coordenador da Comissão do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação.