No Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2018, o SEF refere que esta diminuição é coincidente com o ocorrido ao nível europeu, em que também se verificou uma redução “embora menos expressiva”.

O RIFA, divulgado por ocasião do 43.º Aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que hoje se assinala, indica que a maioria dos refugiados apresenta os pedidos em território nacional (67,2%), seguido dos postos de fronteira (32,1%).

O relatório realça que a descida verificada no número total de pedidos de asilo deve-se “exclusivamente à menor expressão do mecanismo de recolocação” da União Europeia, que terminou em abril de 2018, tendo em conta que se registou um aumento de 21,9% nos pedidos de proteção internacional apresentados em 2018.

Portugal participou num programa de recolocação da UE, entre setembro de 2015 e abril de 2018, de acolhimento de refugiados que estavam na Grécia e em Itália.

Segundo o SEF, cerca de dois terços dos pedidos de asilo foram apresentados por homens e 80% tinha menos de 40 anos.

O RIFA 2018 refere que a maior parte dos pedidos de asilo foram apresentados por cidadãos de Angola (224), Ucrânia (132), República Democrática do Congo (131), Guiné (68), Paquistão (51), Guiné-Bissau (48), Eritreia (47), Venezuela (41), Somália (40) e Marrocos (31).

O documento salienta o significativo decréscimo de cidadãos oriundos da Síria (426 em 2017 e inferior a 10 em 2018) e do Iraque (283 em 2017 e 11 em 2018), o “que releva uma alteração do perfil dos requerentes de asilo, ao contrário do que se verificou em contexto europeu, onde a nacionalidade síria foi a mais representativa em 2018, posição que ocupa desde 2013”.

O relatório do SEF destaca também que no ano passado chegaram a Portugal 36 menores não acompanhados requerentes de asilo, menos dois do que em 2017, tendo sido em 2015 o valor mais elevado (73).

Em termos de reconhecimento do estatuto de proteção internacional, foram concedidos 286 estatutos de refugiado (119 em 2017), sobretudo a nacionais de países asiáticos, e 405 títulos de autorização de residência por proteção subsidiária (381 em 2017), também maioritariamente a cidadãos de países asiáticos.

Pedidos de nacionalidade portuguesa atingem valor mais elevado dos últimos cinco anos

Mais de 41 mil cidadãos estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) hoje apresentado.

O RIFA de 2018, divulgado por ocasião do 43.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), refere que foram registadas no ano passado um total de 41.324 pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa, verificando-se “um aumento expressivo” face a 2017 (10,9%).

O relatório adianta que o SEF emitiu 33.839 pareceres, 32.414 dos quais positivos e 1.425 negativos.

Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2018 foram os naturais do Brasil (11.586), Israel (4.289), Cabo Verde (4.259), Angola (1.953) e Ucrânia (1.849).

O SEF destaca ainda outros estrangeiros, tais como naturais da Guiné-Bissau (1.550), Turquia (1.141), Índia (648), Venezuela (562) e Nepal (338).

Aquele serviço de segurança justifica este crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade com as alterações da lei em julho de 2018, que permite o alargamento do acesso à nacionalidade originária e à naturalização das pessoas nascidas em território português.

O SEF realça que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização (70%), seguido de estrangeiros casados ou em união de facto há mais de três anos com nacional português (16%) e atribuição originária (9%).

Sobre a aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de casamento ou união de facto, o SEF salienta que os pedidos são apresentados por nacionais do Brasil (3.418), Angola (524), Cabo Verde (432), Venezuela (394) e Ucrânia (267).

O RIFA indica ainda que, neste tipo de processos, verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de Portugal da área de residência.