“O aumento de cinco milhões de euros face ao ano anterior [2023] é demonstrativo da capacidade desta [instituição] em captar financiamento próprio e atingir elevados níveis de execução financeira dos projetos”, referiu, em comunicado, o presidente do IPCB, António Fernandes.

Para 2024, a dotação do Orçamento do Estado (OE) atribuída ao IPCB é de 20.084.290 euros (mais 1.316.678 euros do que em 2023), tendo o Politécnico de Castelo Branco decidido transferir desde já 350 mil euros para os Serviços de Ação Social.

“Na linha do que tem vindo a acontecer, este mecanismo de gestão prevê um reforço do número de alunos face ao ano anterior, prevendo ainda a inscrição de verba no âmbito de projetos de eficiência energética, bem como de outros programas”, lê-se na nota.

Segundo a instituição, a verba da dotação orçamental destina-se fundamentalmente a fazer face aos encargos previstos com pessoal, sendo que cobre 88,5 por cento dessas despesas.

O restante é financiado através de receitas próprias e imputação de recursos humanos em projetos.

Quanto aos Serviços de Ação Social do IPCB, o projeto de orçamento de 2024 é de 849.199 euros, mais 73.393 euros do que no ano anterior.

A receita divide-se entre os 350 mil euros provenientes do OE (verba a aplicar na íntegra em despesas com pessoal) e 499.199 euros (425 mil em 2023) resultantes da venda de bens e serviços, onde se incluem as receitas relativas ao alojamento em residências e as concessões de bares e máquinas de venda automática, assim como o aluguer de espaços.

“O projeto de orçamento encontra-se alinhado com a política estratégica definida para a instituição, os resultados conhecidos ao nível do crescimento do número de alunos, da estabilização e promoção da carreira dos trabalhadores docentes e não docentes, e com o investimento ao nível da aquisição de equipamentos e requalificação das instalações”, referiu António Fernandes.

O presidente do IPCB criticou o modelo de financiamento usado pela primeira vez este ano, sobretudo “o facto de este considerar exclusivamente o número de estudantes, e de utilizar ponderações destinadas a medir o custo com cada estudante em função da respetiva área de formação, diferentes entre o subsistema politécnico e o subsistema universitário”.

“Tal diferença promove uma discriminação negativa dos politécnicos em relação às universidades, não considerando o modelo de financiamento qualquer mecanismo de compensação destinado às Instituições de Ensino Superior (IES) de menor dimensão e localizadas em territórios com inferior pressão demográfica”, sustentou.

A bem da coesão territorial, este responsável diz que o modelo de financiamento “deveria contemplar um fator de majoração do peso dos estudantes das instituições que cumpram o critério de localização em territórios de baixa pressão demográfica”, condição a que estão associados custos de contexto.