Das 1.507 pessoas, Portugal recebeu 315 pessoas de Itália e da Grécia outras 1.192, aquém dos 2.951 a que se comprometeu, segundo o relatório datado de 14 de novembro.

As obrigações dos Estados-membros, conforme as decisões do Conselho, aplicam-se a todas as pessoas que chegarem à Grécia ou a Itália até 26 de setembro de 2017 e os requerentes elegíveis deverão ser recolocados dentro de um prazo razoável após essa data.

No que respeita à reinstalação de refugiados que estão em campos situados em países terceiros, Portugal recebeu 76 pessoas de um total de 191 a que se comprometeu, oriundas do Egito, Marrocos e Turquia.

Segundo um comunicado da Comissão Europeia, dois anos após o seu lançamento, o regime de recolocação da União Europeia (UE) está a chegar ao termo com resultados positivos, faltando recolocar apenas cerca de 750 pessoas na Grécia e 3.100 em Itália, tendo sido recolocadas 31.503 pessoas.

Bruxelas considera ainda que o programa da UE em matéria de reinstalação, adotado em julho de 2015, deverá concluir-se com êxito e as reinstalações ao abrigo da Declaração UE-Turquia deverão continuar a um ritmo constante - no total, 25.739 pessoas foram reinstaladas desde o lançamento dos programas.