“A partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina”, referiu, em comunicado, o Ministério das Finanças.

A esta descida, resultante da nova medida que reflete no ISP o equivalente à aplicação de uma taxa de 13% de IVA nos combustíveis, soma-se o efeito que resulta do mecanismo semanal que reduz no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.

Desta forma, ao longo desta semana, vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina que resulta deste mecanismo de compensação semanal, lançado em março.

O Ministério das Finanças assinala que o ISP continuará a ser revisto semanalmente, de forma a que se continue a verificar a devolução da eventual receita extraordinária do IVA por via do ISP, “sendo o mecanismo agora adaptado por forma a refletir a redução da carga fiscal concretizada a 2 de maio”.

Costa assinala redução do ISP que reduz preços da gasolina e gasóleo

O primeiro-ministro, António Costa, voltou a destacar a redução do ISP que entra hoje em vigor.

"A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo. Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da Ucrânia", escreveu António Costa na sua conta oficial do Twitter.

Costa refere ainda que " a ASAE vai estar atenta mas todos devemos olhar com atenção para a fatura, de modo a garantir que o desconto é mesmo aplicado".