"Nós não inventamos os processos, os processos surgem porque há participações, porque há documentos, e iniciam-se investigações porque é obrigatório iniciar perante um conjunto determinado de factos. Não andamos à procura, ou a inventar processos, seja em que situação for", declarou Joana Marques Vidal, à margem do XI Congresso dos Juízes que decorre, entre hoje e sábado, na Figueira da Foz.

"Nós não inventamos os processos, os processos surgem porque há participações, porque há documentos, e iniciam-se investigações porque é obrigatório iniciar perante um conjunto determinado de factos. Não andamos à procura, ou a inventar processos, seja em que situação for", continuou.

A PGR disse ainda que a morosidade processual é uma "preocupação de todos os agentes da justiça", mas assumiu que "há temáticas e investigações cuja duração exige mais tempo perante a complexidade das situações".

“Só quando chegarmos ao final é vamos conseguir avaliar se foi ou não moroso”, afirmou Joana Marques Vidal, acrescentando que "o tempo útil do processo tem a ver com a complexidade dos factos criminosos e o procedimento de tramitação prevista na lei, os prazos processuais que estão em causa que são distintos de uns casos para outros” e “tudo isso é tido em atenção".

A procuradora-geral da República comentava a acusação conhecida na quarta-feira no âmbito da Operação Marquês, em que José Sócrates é um dos 28 acusados, sendo imputados ao ex-primeiro-ministro 31 crimes, incluindo corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal.

PGR confiante na solidez da acusação

"Confio na solidez desta acusação como confio na solidez das acusações do Ministério Público em outros processos. Quando o MP decide perante um determinado processo deduzir acusação é porque considera haver os indícios mínimos e suficientes quanto à prática dos factos que permite levá-lo a julgamento", declarou Joana Marques Vidal aos jornalistas, à margem do XI congresso de juízes, que decorre na Figueira da Foz.

Questionada se é um ato de coragem dos magistrados acusar o ex-primeiro-ministro José Sócrates e individualidades como Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Armando Vara, entre outros, de crimes económicos financeiros, Joana Marques Vidal garantiu que "os magistrados do MP atuam de acordo com aquilo que é a lei e a análise objetiva dos factos”.

“Não há aqui qualquer diferença ao modo como tramitou e dirigiu este inquérito relativamente a outro inquérito ou processo", afirmou, recordando que o MP está sujeito “ao dever de objetividade e legalidade”.

Sobre a possibilidade de este processo poder por à prova a justiça portuguesa, pelos seu intervenientes e pelos crimes em causa, Joana Marques Vidal disse que o que está em causa é "a capacidade de investigação, de todos os factos, de independência, de autonomia e prosseguir de acordo com a legalidade".

"O que põe à prova a justiça portuguesa é responder com qualidade aquilo que é o cumprimento das duas funções", sustentou.

Sobre o facto de a Operação Marquês ser um megaprocesso, cuja acusação tem quatro mil páginas e vários apensos, a procuradora defendeu que "a natureza do que está em causa e o modo como os factos estão interligados não podia deixar de dar origem a um megaprocesso, sob pena de não se conseguir descobrir nada".

Para a procuradora-geral, "os processos são megas quando há necessidade de serem megas".