Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017 que está a decorrer esta manhã no Parlamento, o ministro Tiago Brandão Rodrigues lembrou o projeto de redução progressiva do número de alunos por turma, sublinhando que a medida começou já este ano letivo de forma paulatina, em algumas escolas, onde houve o desdobramento de turmas nas disciplinas de línguas e nas ciências naturais e físico-químicas.

Anunciando que no próximo ano letivo já haverá turmas mais pequenas, Tiago Brandão Rodrigues disse que o ministério vai, para isso, encomendar “um estudo que apresente uma correlação entre o número de alunos por turmas e os resultados escolares”.

Segundo Tiago Brandão Rodrigues, atualmente as turmas têm em média 21,4 estudantes, com destaque para os grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto, onde se encontram as maiores turmas.

No entanto, o Ministério da Educação pretende reduzir a dimensão das turmas tendo em conta os efeitos que essa redução poderá ter no sucesso académico dos alunos: “É preciso saber onde é mais eficaz esta redução de alunos”.

O projeto prevê uma “redução de forma paulatina onde ela é mais necessária”, de forma a garantir que a medida tenha um impacto real no sucesso escolar e que as escolas tenham capacidade física e humana para receber novas turmas.

Além do sucesso académico dos alunos, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ainda que também está a ser feito um estudo financeiro para perceber o impacto da medida.

Para a deputada do PCP, Ana Mesquita, “não há mal nenhum em fazer um estudo, desde que não se atrase o processo de redução de alunos por turma”.

“Financiar o desenvolvimento de um estudo prospetivo independente que permita aferir com rigor e transparência os custos financeiros, mas também os benefícios educativos e sociais, de diferentes cenários de redução do número de alunos por turma” é uma das medidas presentes no documento de Orçamento do Estado 2017, sobre “Prioridades políticas educativas do Programa Orçamental “Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar”, que foi entregue na segunda-feira aos deputados.

A intenção de estudar o impacto de ter turmas mais pequenas já constava das Grandes Opções do Plano para 2017, conhecidas no final de setembro.