No pedido subscrito pelo deputado Ricardo Baptista Leite (PSD), que hoje questionou o ministro da Saúde sobre a responsabilidade das Finanças no adiamento da concretização de medidas anunciadas pelo Governo, durante um debate parlamentar sobre o setor, o executivo é acusado de atrasar “deliberadamente, durante quase um ano, a abertura de concursos para cerca de 700 médicos”.
“Quem manda na Saúde não é o ministro da Saúde, é o ministro das Finanças”, afirmou Ricardo Baptista Leite, revelando que o pedido de “audição urgente” do ministro das Finanças na Comissão Parlamentar da Saúde seguirá ainda hoje.
Para o PSD, estes “bloqueios” do Ministério da Saúde “penalizam gravemente os utentes do SNS, que veem o seu acesso aos cuidados de saúde comprometidos, conduzem ao desperdício de recursos humanos altamente diferenciados e comprometem a relação do Estado com os seus fornecedores”.
“Ainda recentemente foi denunciado que o Ministério das Finanças tem bloqueado, não só as negociações com os sindicatos médicos no setor da saúde, como também os da carreira de enfermagem, de que é exemplo o não pagamento dos suplementos transitórios aos enfermeiros especialistas consensualizados em 2017 e que deveriam estar a ser pagos desde o início de janeiro de 2018”, lê-se no pedido de audição.
O PSD acrescenta que “o bloqueio do Ministério das Finanças também se verifica em matéria de pagamento das dívidas em atraso dos hospitais do SNS aos seus fornecedores, em que as verbas transferidas para esse efeito se encontram congeladas”.
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