As primeiras projeções da noite, divulgadas assim que as urnas fecharam às 22h00, ditaram uma vitória amarga para os Conservadores. É certo que o partido liderado pela atual primeira-ministra do Reino Unido venceu, mas ‘apenas’ conseguirá conquistar 314 dos 650 lugares em disputa, de acordo com as referidas projeções.

Dizemos ‘apenas’ porque em relação a 2015, ano em David Cameron conseguiu uma maioria absoluta inesperada conquistando 331 dos lugares, os Tories perderam 17 lugares. E esses lugares fazem a diferença.

May convocou eleições para que os britânicos pudessem dar a sua opinião sólida e final sobre quem guiaria o destino do povo de uma ilha que terá um destino certo: o Brexit. Na altura, os Conservadores eram claramente os favoritos, com as sondagens a colocá-los muito próximos da maioria absoluta. No entanto, parece que algures no tempo houve uma alteração nas intenções de voto do povo, muito motivadas, dizem os media, pelos recentes episódios de terrorismo que aconteceram em território britâncio, e que fizeram com que os Tories perdessem a maioria dos lugares.

Os Trabalhistas, liderados por Jeremy Corbyn, conquistam 266 dos 650 lugares segundo as projeções. São 34 lugares a mais em relação a 2015. Já o Partido Nacionalista Escocês perde 22 lugares, conquistando 34, ao passo que os Liberais Democratas conseguem mais 6 lugares relativamente a 2015, 14 no total.

Segundo o The Telegraph, o Parlamento fica assim "pendurado", pelo que a pergunta é: Num parlamento “pendurado” quem governa?

 Primeiro que tudo: o que é um parlamento “pendurado”? 

Um parlamento “pendurado” é um parlamento em que nenhum partido consegue lugares suficientes nas eleições legislativas para ter uma maioria na Câmara dos Comuns.

Se ninguém conseguir uma maioria absoluta, quem será primeiro ministro/a amanhã? 

Theresa May. Num um parlamento em “pendurado”, o primeiro-ministro/a em funções permanece no cargo — e continua a viver em Downing Street — até que seja decidido quem formará um novo governo.

Como isso é decidido? 

De acordo com o Cabinet Manual, o mais parecido com um livro de regras parlamentares que a Grã-Bretanha tem, o primeiro-ministro/a em exercício tem o direito de tentar formar um governo e permanecer no cargo até o Parlamento se reunir, altura em que poderá fazer o Queen Speech.

Quando será a primeira reunião do Parlamento? 

Espera-se que o Parlamento se reúna pela primeira vez após as eleições na terça-feira, dia 13 de junho.

Ou seja, pelo menos até ao dia 13 de junho, Theresa May vai continuar como primeira-ministra?

Não é certo. O Cabinet Manual diz que o governo incumbente deve renunciar caso seja claro que é improvável que possa comandar o país ao mesmo tempo que existe uma alternativa clara e que é muito pouco provável que o Queen Speech’s seja rejeitado.

O que isso quer dizer?

Quer dizer que o Partido Trabalhista, de Jeremy Corbyn, poderia argumentar que Theresa May deveria renunciar até uma certa data se houver uma maioria contra os Tories na Casa dos Comuns, o que, inevitavelmente levaria a que o Queen Speech’s fosse rejeitado.

Espere. Queen Speech’s? O que é isso? 

Em poucas palavras, é uma lista das leis que o governo espera conseguir aprovar no Parlamento durante o próximo ano e é anunciado na Câmara dos Lordes.

A ocasião marca o início do ano parlamentar e ganha outra importância após uma mudança de governo, com os conteúdos do discurso a dar destaque às prioridades dos novos ministros, marcando também as batalhas parlamentares que aí virão.

Então, e se Theresa May renunciar?

Nesse caso, Jeremy Corbyn, dos Trabalhistas, o segundo partido a conquistar mais lugares nestas eleições, seria o primeiro a ter a oportunidade de formar governo e a fazer o Queen Speech na Câmara dos Comuns, de forma a testar a aceitação pelo restante parlamento do seu projeto legislativo para o próximo ano.

Um parlamento “pendurado” significa outro governo de coligação?

Não necessariamente. Uma coligação maioritária é um acordo formal entre duas ou mais partes que, entre elas, conseguem mais de 323 deputados.

É uma opção, como aconteceu entre 2010/15 entre os Conservadores e os Liberais Democratas, com David Cameron e Nick Clegg, mas não é uma obrigação.

Na verdade, o número necessário para a maioria absoluta varia consoante os acentos do Sinn Fein, o partido da Irlanda do Norte que não ocupa os seus lugares no Parlamento em sinal de protesto (eles são contra a jurisdição de Westminster sobre a Irlanda do Norte).

Tal faz com que por cada assento do Sinn Fein, menor seja o número de deputados necessários para que um partido tenha maioria absoluta - um número que em condições normais estaria fixado nos 326.

Em 2015 conseguiram 4 lugares, ou seja, bastava que um partido tivesse 323 lugares para ter maioria absoluta.

Quais são as outras opções?

Um novo primeiro-ministro/a pode decidir não procurar uma coligação com qualquer outra força política e, em vez disso, confiar em acordos com outros partidos mais pequenos.

Isso significa, por exemplo, que os partidos menores apoiariam o governo em assuntos fiscais, como o Orçamento.

No entanto, e ao contrário do que aconteceria em caso de coligação, os outros partidos não terão direitos a cargos ministeriais.

Há também a opção de uma coligação minoritária, onde o partido que forma governo faz um acordo formal com um partido menor, mas, no conjunto, eles ainda não têm maioria, o que significa que estes precisam de procurar apoio na Casa dos Comuns em cada votação.

Por último, um partido que não possui uma maioria pode simplesmente tentar governar sozinho, em minoria. Esta é a opção mais vulnerável e instável, uma vez que, uma vez mais, teriam de procurar encontrar apoios para cada votação.

Quanto tempo pode demorar até se resolver tudo?

Em 2010, os Conservadores alcançaram uma coligação com os Liberais Democratas em cinco dias.

Olhando para trás, vários dos envolvidos reconhecem que tal foi feito com muita rapidez, o que pode significar que desta vez poderá demorar muito mais tempo.

Corbyn poderia ser primeiro-ministro, mesmo que o Partido Trabalhista não seja o maior partido?

Tecnicamente, sim. Um primeiro-ministro pode, simplesmente, comandar a confiança da Casa dos Comuns: o tamanho de seu próprio partido é constitucionalmente (se não politicamente) irrelevante.

O primeiro ministro Trabalhista, Ramsay MacDonald, assumiu o cargo em 1924, embora o seu partido tivesse menos lugares do que os conservadores. Confiou no apoio tático dos liberais democratas.

Isso seria sustentável?

Uma pergunta com rasteira. Para os mais atentos, acima descrevemos esta opção como a mais vulnerável. O governo de MacDonald durou apenas dez meses antes de cair. Os Conservadores acabariam por vencer as novas eleições.

Para acabar, podemos ter novas eleições em breve?

A lei The Fixed Term Parliaments Act, aprovada em 2011, significa que se um governo perde um voto de confiança, os primeiros-ministros alternativos, ou seja, dos outros partidos menos votados convidados a formar governo, recebem um período de 14 dias para tentar a sua sorte.

Somente se um segundo voto de confiança for perdido é que há uma eleição antecipada.

Caso contrário, as próximas eleições virão em maio de 2020.

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