Tal como previram, após várias horas de reunião, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) afirmaram que na contraproposta apresentada para hoje, o Ministério da Saúde não fez qualquer aproximação às reivindicações dos médicos e por isso, não foi possível um acordo.

“As propostas que estiveram em cima da mesa hoje são exatamente as mesmas da semana anterior”, disse em declarações aos jornalistas a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá.

O ministro da Saúde propôs aos sindicatos o aumento de 5,5% para 8,5% da atualização salarial dos médicos, uma contraproposta que diz aproximar-se das reivindicações sindicais se se considerar igualmente a redução do horário de trabalho.

“A proposta do Governo para o conjunto dos médicos é que o valor por hora, já a partir de janeiro, aumente 22,7% porque reduzindo o horário de trabalho aumenta o valor por hora e aumenta porque propusemos hoje uma atualização salarial de 8,5%”, indicou Manuel Pizarro.

O ministro da Saúde falava em declarações aos jornalistas, no final de mais uma reunião negocial com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que terminou sem acordo.

As negociações serão retomadas na quarta-feira e, nessa altura, o Ministério da Saúde vai entregar uma nova contraproposta em que estará contemplado o valor da atualização salarial que, até agora, se ficava pelos 5,5%.

A reivindicação dos sindicatos representativos dos médicos é, no entanto, de um aumento salarial de cerca de 30%, mas, no entender do ministro, a posição do Governo já não está tão distante e, no âmbito do regime de dedicação plena, o aumento poderá ser até superior.

“Os modelos de dedicação plena, a que todos os médicos poderão aderir livremente, são modelos que conduzem a um aumento salarial imediato de cerca de 35% e a transição de todas as Unidades de Saúde Familiar para modelo B vai fazer com que muitos médicos dos cuidados de saúde primários possam ver aumentada a sua remuneração em cerca de 60%”, explicou, defendendo a necessidade de “olhar para o conjunto de propostas”.

Por outro lado, a propósito de outra das principais exigências dos médicos – a reposição das 35 horas semanais – Manuel Pizarro reafirmou a disponibilidade para considerar esse horário, mas ressalvou que “têm de ser 35 horas de trabalho efetivo”.

“Têm de ser medidas equilibradas que, por um lado, valorizem os médicos e lhes deem melhores condições para compatibilizarem a sua vida profissional e a sua vida familiar, mas garantir que o Serviço Nacional de Saúde melhora o seu funcionamento. É isso que temos de conseguir”, sustentou.

Antecipando a próxima reunião negocial, agendada para quarta-feira, o ministro reconheceu que a forma de contabilização das horas de trabalho, no âmbito da reposição das 35 horas semanais, é a questão mais fraturante.

(notícia atualizada às 22:03)