Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição em entrevista à TVI, a propósito do caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk em instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa.

Questionado se admite que não foi tão duro agora com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, como com a sua antecessora neste cargo, Constança Urbano de Sousa, face aos incêndios, em outubro de 2017, o chefe de Estado discordou dessa leitura.

"Não, eu usei até uma expressão, eu usei no outro dia em Belém uma expressão que era paralela a essa, num plano diferente", contrapôs.

Antes, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que em 2017 defendeu que "valia a pena pensar se quem no plano da Administração Pública exercia funções que tinham conduzido a certo resultado eram as pessoas indicadas para a mudança", falando então em geral na Administração Pública.

"E a senhora ministra [Constança Urbano de Sousa] pediu a exoneração. A senhora ministra da Administração Interna pediu a exoneração, na altura. Não tenho conhecimento de pedido de exoneração nem proposta de exoneração do senhor ministro da Administração Interna [Eduardo Cabrita]", acrescentou o Presidente da República.

No dia 17 de outubro de 2017, numa declaração ao país, feita a partir da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que era preciso "abrir um novo ciclo", na sequência dos incêndios, e que isso "inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo".

Agora, em relação ao caso do SEF, no dia 10 deste mês, no Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República defendeu que era preciso apurar se a morte de Ihor Homenyuk corresponde a uma atuação sistémica e que, se assim for, há que mudar a instituição e protagonistas: "Quem protagonizou a passada provavelmente não tem condições para protagonizar a futura".

Nesta entrevista, conduzida pelo diretor de informação da TVI, Anselmo Crespo, Marcelo Rebelo de Sousa recusou, mesmo enquanto candidato presidencial, fazer um juízo sobre as condições políticas para Eduardo Cabrita continuar ministro da Administração Interna.

"O candidato só pode e deve dizer aquilo que pode e deve dizer enquanto Presidente da República que é. E o Presidente da República já disse o que tinha a dizer, que é o seguinte: o senhor ministro da Administração Interna não pediu a exoneração, o senhor primeiro-ministro não propôs a exoneração", respondeu.

O chefe de Estado discordou que não tenha havido consequências políticas deste caso. "Houve uma consequência política, que é a saída da senhora diretora do SEF e a reestruturação do SEF", apontou.

Em defesa da sua atuação neste caso, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a sustentar que enquanto Presidente da República "não pode antecipar juízos, estando um processo criminal em curso", justificando assim o facto de não ter contactado a viúva de Ihor Homenyuk.

Interrogado se teria falado com a viúva caso soubesse o que sabe antes de ter sido aberto um inquérito, afirmou: "Não tinha falado. Eu tinha feito exatamente o que fiz, foi uma decisão de consciência. Havia um processo criminal".

(Notícia atualizada às 23:51)