A SIC disse hoje que o programa "Supernanny" cumpre a lei e que não é exibicionista, seguindo um formato exibido em vários países "onde os padrões de proteção dos direitos dos menores não se revelam menos exigentes” do que em Portugal.

Em comunicado hoje divulgado, a SIC diz que o programa corresponde a um formato internacional, criado no Reino Unido em 2004, e que foi já produzido e exibido em Espanha, Alemanha, França e Suécia, que considera serem “exemplos de países onde os padrões de proteção dos direitos dos menores não se revelam menos exigentes do que os existentes em Portugal”.

A SIC afirma ainda que as produções internacionais demonstram que “o 'SuperNanny' não gera efeitos negativos ou de censura em ambiente escolar e social, antes contribuindo para uma melhoria significativa da qualidade de vida familiar”.

Ao SAPO24, O Conselho Jurisdicional da Ordem dos Psicólogos afirmou que está a analisar queixas recebidas contra o programa "Supernanny" e a psicóloga Teresa Paula Marques. Esta análise poderá dar origem à abertura de um processo contra Teresa Paula Marques.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) anunciou hoje ter recebido queixas de cidadãos sobre alegadas violações dos direitos fundamentais das crianças no novo programa da estação televisiva SIC, "Supernanny".

Também o Instituto de Apoio à Criança (IAC) considerou hoje que o programa uma “violação do direito de uma criança à sua imagem e à intimidade da sua vida privada”.

Já a UNICEF Portugal  tomou posição sobre o programa afirmando que “vai contra o interesse superior das crianças, violando alguns dos seus direitos, nomeadamente o direito da criança a ser protegida contra intromissão na sua vida privada”.

Comunicado da SIC na íntegra

O programa “SuperNanny” exibido pela SIC corresponde a um formato internacional, criado originalmente em 2004, no Reino Unido, e exibido pelo Channel 4, com o objetivo de auxiliar pais e educadores a melhorarem a relação com os seus filhos, ajudando-os a estabelecerem regras e limites e melhorando a comunicação entre todos, criando assim uma dinâmica familiar mais saudável.

Após o sucesso obtido no Reino Unido, o programa foi produzido a nível local em vários países como Alemanha (RTL), Espanha (Cuatro), França (M6, NT1 e TF1), Suécia (Viafree), entre outros países. São exemplos de países onde os padrões de proteção dos direitos dos menores não se revelam menos exigentes do que os existentes em Portugal. A experiência acumulada nesses países tem demonstrado que o “SuperNanny” não gera efeitos negativos ou de censura em ambiente escolar e social, antes contribuindo para uma melhoria significativa da qualidade de vida familiar.

O programa foi produzido e é exibido na SIC no estrito cumprimento da lei aplicável, tendo sido obtidas as necessárias autorizações para o efeito. São abordadas situações reais, ocorridas em ambiente familiar, de um modo responsável, não exibicionista e sem explorar situações de particular  fragilidade.

O “SuperNanny” aborda situações comuns a muitas famílias, com um mero intuito pedagógico, não substituindo qualquer diagnóstico e/ou aconselhamento psicológico.