“Estamos em vias de publicar um novo decreto na próxima semana que vai proteger totalmente o nosso país”, declarou Trump, que em 27 de janeiro assinou um decerto atualmente bloqueado pela justiça. Este texto impedia temporariamente a entrada nos Estados Unidos dos cidadãos de sete países muçulmanos e dos refugiados.
No dia 3 de fevereiro o juiz federal James Robart bloqueou provisoriamente o veto que desde 27 de janeiro suspendia durante 120 dias a entrada nos EUA de refugiados de todo o mundo e anula por 90 dias a emissão de vistos para os cidadãos da Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irão e Iémen.
Trump criticou diretamente o magistrado Robart, ao designá-lo “pseudo-juiz” e ao acusá-lo de “retirar ao país a capacidade para aplicar a lei”.
O Presidente sugeriu posteriormente que o magistrado será o culpado caso ocorra um ataque terrorista no país relacionado com o seu veto, justificado para evitar a entrada nos EUA de possíveis terroristas.
A Casa Branca já recorreu da decisão judicial, mas um tribunal de recurso de São Francisco manteve a suspensão do decreto.
Um painel de três juízes do Tribunal de Recurso do Nono Circuito dos Estados Unidos, com sede em São Francisco, está a analisar a petição da administração norte-americana para repor o veto migratório de Trump.
Após ter escutado os argumentos do Governo e dos Estados de Washington e Minnesota, impulsionadores do recurso que motivou a suspensão temporária do veto migratório, os juízes deste tribunal asseguraram que tomarão uma decisão “o mais cedo possível”, sem especificar datas.
O Tribunal de Recurso do Nono Circuito já rejeitou, no domingo, um recurso interposto pelo Governo de Trump contra a decisão do juiz.
Se este tribunal voltasse a rejeitar a petição do Governo, a batalha legal poderia chegar ao Tribunal Supremo, como entretanto admitiu o Presidente dos EUA.
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