“Nos primeiros oito meses do ano a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 1.241,3 milhões de euros (+4,4%) face ao período homólogo, maioritariamente explicado pela evolução da receita de IVA”, refere a Direção Geral do Orçamento (DGO).

Em termos acumulados a receita fiscal totalizou 29.239 milhões de euros, o que representa um aumento de 4,4%. Em julho o valor total de impostos arrecadado pelo Estado tinha registado um aumento de 6,3%.

Os dados da execução orçamental indicam que a subida da receita fiscal foi essencialmente sustentada pelos impostos indiretos, que registaram um aumento homólogo de 7,8%. Já os impostos diretos (onde se incluem o IRS e o IRC) apresentaram em agosto uma queda de 0,2% face ao mesmo mês de 2018, em parte influenciada pelos reembolsos.

“Os impostos diretos registaram um ligeiro decréscimo de 0,2%, estando já praticamente concluídos os reembolsos relativos às liquidações do IRS e IRC de 2018”, refere a DGO.

No final de agosto, os reembolsos do IRS totalizavam 2.923 milhões de euros, traduzindo a devolução de mais 351,1 milhões de euros do que no mesmo mês de 2018. Em julho, a diferença homóloga dos reembolsos foi de 326,2 milhões de euros.

De acordo com a execução orçamental, os reembolsos do IRC ascenderam a 1.043,7 milhões de euros em agosto, refletindo uma subida homóloga de 300,8 milhões de euros (40,5%) que contrasta com a diminuição de 127,7 milhões de euros (-36,0%) registada em julho.

Em termos acumulados, em agosto a receita do IRS acendeu a 8.059,1 milhões de euros (o que representa uma variação homóloga positiva de 1,0%) e a do IRC a 3.477,9 milhões de euros (-2,8% na variação homóloga).

Do lado dos impostos indiretos, a DGO assinala uma subida de receita de 1.268,8 milhões de euros (7,8%) impulsionada pelo comportamento do IVA (mais 8,1%), do ISP (mais 9,5%) e do Imposto sobre o Tabaco (mais 11,3%).

“O comportamento do ISP e do imposto de consumo sobre o tabaco ainda é influenciado pelo alargamento a 02 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, devido à tolerância de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018”, indica a DGO para acrescentar que o impacto desta circunstância em contabilidade pública não se fará sentir no apuramento da receita em contabilidade nacional.

(Notícia atualizada às 19h04)