A decisão consta de um despacho presidencial de final de dezembro, que cria o grupo de trabalho "para analisar e dar devido tratamento às propostas para a construção de refinarias em Angola", coordenado pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Pedro Azevedo.

Este grupo de trabalho, lê-se no documento, conta com 60 dias para concluir o trabalho, integrando ainda o secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo, o presidente do conselho de administração da Sonangol, Carlos Saturnino, e a vogal da administração da petrolífera, Ana Maria Fonseca, bem como o Diretor Nacional de Petróleos, Amadeu Paquete de Azevedo.