O gabinete do utente é coordenado pela investigadora portuguesa Filipa Gonçalves e conta com o apoio financeiro da União Europeia, num projeto-piloto de 30 meses.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos é uma das parceiras da iniciativa.

A partir de agora os utentes, a título individual ou coletivo, podem apresentar denúncias sobre atendimento deficitário, falha nos procedimentos, negligência ou erro médico, referiu Filipa Gonçalves.

O gabinete do utente, constituído por vários técnicos, entre os quais assistentes sociais, médico e advogado, averiguará as queixas, encaminhando-as quando se justifique para a inspeção-geral da Saúde ou, se for caso disso, para os tribunais.

"Pretendemos ser colaborativos [com o Ministério da Saúde Pública], mas ser colaborativo também implica chamar à responsabilidade as pessoas" que prestam assistência aos utentes, explicou a responsável.

A coordenadora do gabinete do utente afirma que todos os dias ocorrem "situações indignas", mas que a população simplesmente não denuncia, nem questiona.

Dá como exemplo o caso de receitas médicas que são passadas sem que se explique ao utente do que sofre.

Filipa Gonçalves disse que podia passar um dia inteiro a apontar problemas que ocorrem nos hospitais e centros de saúde da Guiné-Bissau, mas que, quase sempre, não são denunciadas pela população.

Numa primeira fase a ação do gabinete vai-se centrar na sensibilização da população sobre o valor da denúncia e da reclamação quando os direitos são violados, enfatizou.

De qualquer maneira, face a denúncias recebidas, já conseguiu resolver a falta de anti palúdicos nos hospitais e centros de saúde públicos.

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