Supremo Tribunal da Guiné-Bissau confirma Vicente Fernandes como líder do PCD

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau confirmou hoje Vicente Fernandes como legitimo presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), terceira força no Parlamento guineense, dissipando dúvidas que existiam naquele partido.

O presidente do STJ, Paulo Sanhá, esclareceu, num despacho a que a Lusa teve acesso, que à luz dos estatutos do PCD, Vicente Fernandes é o legitimo presidente do partido conhecido em crioulo por "baguera" (abelha) e que conta com dois deputados no Parlamento.

O antigo ministro das Finanças e ex-líder do partido, Vitor Mandiga, instou o STJ, no dia 01 de novembro, para que o reconhecesse como presidente interino do PCD depois de uma reunião da Comissão Política Nacional que teria suspendido Vicente Fernandes da liderança.

Fundamentando-se nos estatutos do partido, o tribunal entendeu que não existe a figura de presidente interino e que a decisão de suposta suspensão de Fernandes foi tomada numa reunião convocada fora das normas do PCD.

O tribunal alega ainda que na reunião teriam tomado parte pessoas que não têm competência estatutária para fazerem parte do encontro.

Vicente Fernandes e Vítor Mandinga têm vindo a trocar acusações públicas nos últimos dias com cada um a alegar ser o líder do partido.

MB // JMR

Lusa/Fim