Costa assegura mecanismo rápido de indemnização se se provar responsabilidade do Estado

O primeiro-ministro assegurou hoje que, se se provar que houve responsabilidade objetiva do Estado na tragédia de Pedrógão Grande, será utilizado "um esquema expedito" de indemnização às vítimas que as dispense dos processos normais judiciais.

António Costa respondia, no debate quinzenal no parlamento, ao desafio lançado pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que questionou se o Governo estaria disposto, à semelhança do que aconteceu na queda da ponte em Entre-os Rios, a aprovar um mecanismo rápido de indemnização aos herdeiros das vítimas mortais.

"Se e quando se confirmar que há responsabilidade objetiva por parte do Estado, não terei qualquer dúvida em que utilizemos o mesmo esquema expedito que usámos anteriormente sem obrigar famílias a percorrer o calvário dos processos normais", afirmou António Costa, lembrando que era ministro da Justiça quando esse mecanismo foi criado.

"Sempre fui defensor de mecanismos extrajudiciais e também serei defensor neste caso, se for esse o caso", disse.

Perante a resposta, Pedro Passos Coelho considerou que o PSD e o Governo divergem "um pouco na avaliação da responsabilidade objetiva".

"Não há muitas dúvidas de que a responsabilidade objetiva existe (...) aquelas pessoas morreram em estradas nacionais onde a responsabilidade é do Estado", afirmou, acrescentando, contudo, que deixará "ao Governo um tempo de avaliação sobre isso".

SMA // JPS

Lusa/fim