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O presidente do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos desafiou hoje Cabo Verde a ratificar o protocolo de instituição deste organismo da União Africana, que mantém um fraco nível de adesão de países.
"O grande desafio do Tribunal Africano dos Direitos Humanos, após mais de 10 anos da sua criação, é a fraco índice de ratificação. Entre os 55 estados que integram a União Africana, apenas 30 ratificaram o protocolo de criação e apenas oito depuseram a declaração que permite aos indivíduos e às organizações não governamentais suscitar a atuação do tribunal em caso de violações dos direitos humanos", disse Sylvain Oré.
O juiz, natural da Costa do Marfim, falava à agência Lusa no âmbito da deslocação de três dias a Cabo Verde de uma delegação do tribunal com o objetivo de "tornar mais visível" este organismo junto dos países membros da União Africana.
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