"Não fiquem em pânico porque ninguém ficará sem salário", disse Filipe Nyusi, durante um encontro com membros da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e do qual é presidente.

O Governo moçambicano admitiu na terça-feira a existência de inconformidades na aplicação da nova Tabela Salarial Única para o aparelho de Estado, mas garante que tudo está a ser feito para resolver as questões.

A nova tabela dos funcionários públicos moçambicanos entrou em vigor neste mês, após ser aprovada por consenso pelas três bancadas da Assembleia da República (AR) a 08 de dezembro de 2021.

O chefe de Estado disse ainda que a "equação que dita os salários tem muitas variáveis" e que "têm de ser harmonizadas", de forma que se evitem "desequilíbrios" no processo de aplicação da Tabela Salarial Única.

"Isto não é um exercício fácil, mas nós vamos sempre vigiar para que possa acontecer e reduzir o sofrimento dos moçambicanos", referiu Filipe Nyusi, reiterando que se trata de um processo inacabado e que "vai ser aperfeiçoado".

"O importante é a intenção e impacto que vai ter nas nossas vidas", destacou o chefe de Estado moçambicano.

Na terça-feira, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse que apesar de constrangimentos observados no seu primeiro mês de implementação, o Governo vai continuar a usar o procedimento para o pagamento dos salários, tendo como prioridade os funcionários do Estado que recebiam o salário mínimo, que passou agora de 4.656 meticais (71 euros) para 8.756 (134 euros).

"Uma vez que a lei está em vigor, vamos prosseguir com o pagamento de salários relativos ao mês de julho", frisou Max Tonela, acrescentando que, no caso dos funcionários que não foram abrangidos pela nova tabela devido a inconformidades, os pagamentos serão feitos, logo que possível, com efeitos retroativos.

A nova Tabela Salarial Única dos funcionários públicos tem 21 níveis, entre 8.756 e 165.758 meticais (entre 134 e 2.580 euros), em vez de 103 escalões, como ocorria anteriormente.

Segundo dados da Direção da Contabilidade Pública avançados no início do mês, cerca de 306 mil funcionários, 80% de um total de 382.728 funcionários do Estado no ativo, estavam já enquadrados e em condições de receber os salários de acordo com os critérios definidos na nova tabela salarial única.

O documento define que o Presidente de Moçambique aufere um vencimento mensal correspondente ao topo dos 21 escalões, acrescido do subsídio de representação equivalente a 40% do respetivo ordenado.

O governo moçambicano acredita que a nova "pirâmide salarial" no Estado vai reduzir o peso dos salários da função pública dos atuais cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8%, nos próximos quatro anos.

Pretende-se ainda harmonizar critérios para a definição de ordenados no Estado, colocando no centro da fórmula quatro critérios: as habilitações literárias, antiguidade, carreira e idade.

LYN (EYAC) // JH

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