O Governo cabo-verdiano, a cooperação luxemburguesa e as Nações Unidas informaram num comunicado conjunto que o Programa Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 20/30 em Cabo Verde, por um período de quatro anos (2017- 2021) -- tendo sido prolongado por seis meses até junho de 2022 -, identificou e realizou 19 projetos municipais, que correspondem às prioridades locais, contribuindo na melhoria das condições de vida de 29.380 pessoas.

O programa, financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo em 3,2 milhões de euros, realizou ainda 127 sessões de formação nos diferentes municípios, beneficiando 1.982 líderes, técnicos e outros atores locais (dos quais 43% foram mulheres).

Desenvolvimento local, incluindo planificação e liderança comunitária, localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), gestão baseada em resultados, igualdade de género, foram alguns dos temas das formações.

O objetivo do programa foi reforçar as capacidades dos atores locais tendo em vista uma maior articulação e coordenação dos mesmos, uma melhor planificação estratégica e um maior desenvolvimento económico local.

O programa beneficiou 19 municípios de Cabo Verde, tendo-os apoiado na criação das Plataformas Municipais (uma por concelho) que funcionam como mecanismos de diálogo participativo para a identificação das prioridades do município, segundo as mesmas fontes.

Também apoiou cada plataforma no processo de planificação do desenvolvimento local e na elaboração dos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS), alinhados com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) e os ODS.

Apoio na preparação do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local, em outubro de 2017, e organização da 3ª Cimeira Internacional dos Líderes Locais foram outros ganhos do programa.

Ainda durante a sua vigência, identificou e realizou quatro projetos regionais, nas ilhas do Fogo, Brava e Santo Antão, em setores como o turismo, agronegócio, ambiente (resíduos plásticos), saúde e de serviços públicos regionais, beneficiando diretamente, até o momento, 1.203 pessoas.

Outro resultado foi a elaboração da agenda comum de género "Mulheres LÍDERES para a AGENDA 2030" na ilha do Fogo e formação (pós-graduação da Universidade de Cabo Verde Verde) de 24 funcionários municipais em desenvolvimento local e agenda 20/30.

O programa teve suporte técnico e gestão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -- PNUD, e foi implementado pelo Governo de Cabo Verde, através do Ministério das Finanças/Direção Nacional do Planeamento.

Esta terça-feira, os parceiros vão realizar, na cidade da Praia, a quinta e última reunião de pilotagem, para apreciar e aprovar o relatório de atividades do ano de 2021 e apresentação dos resultados dos cinco anos de implementação do projeto.

RIPE // PJA

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