O Ministério Público (MP) abriu 792 inquéritos de 2020 a 2023 relativos a crimes de ódio, mas deduziu apenas 14 acusações naquele período, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) disponibilizados ao jornal Público.
O número de crimes de ódio em Portugal aumentou 38 por cento em 2023, em comparação com 2022, segundo dados recolhidos pela Lusa junto da PSP e da GNR.
O Governo pretende que titulares de cargos públicos, académicos ou jornalistas condenados por crimes de ódio possam ser impedidos de exercer a sua profissão.
A denúncia de crimes de ódio ainda enfrenta "barreiras significativas" na União Europeia (UE), impedindo o acesso das vítimas a proteção e justiça, conclui a Agência Para os Direitos Fundamentais, num relatório divulgado hoje.