Como vamos teletrabalhar daqui em diante?
Edição por António Moura dos Santos
Perto de um ano e dois meses desde que boa parte do país foi forçada a passar dos escritórios para as salas de estar e quartos para manter a sua atividade laboral, a Assembleia da República debate hoje, na generalidade, dez projetos de lei que visam regulamentar o teletrabalho.
O agendamento deste tema partiu do BE, tendo PS, PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues juntado as suas iniciativas sobre teletrabalho e direito a desligar ao debate.
Entre as propostas, identificam-se convergências na necessidade de a opção pelo teletrabalho depender de acordo com o trabalhador, de acautelar as questões de privacidade, de prever que os acidentes que aconteçam em casa, quando em teletrabalho, possam ser considerados acidentes de trabalho e na garantia da igualdade de tratamento entre os trabalhadores “à distância” e aqueles que estão presencialmente.
No entanto, há um ponto que divide os partidos e que ameaça atirar os diplomas para o debate na especialidade: o pagamento das despesas dos trabalhadores em teletrabalho com a eletricidade, a água ou as telecomunicações. É que se todos os proponentes concordam com o princípio geral da necessidade de compensar estas despesas, há diferenças claras quer na fórmula de cálculo quer na garantia que a lei dará na obrigatoriedade do pagamento.
Entretanto, se até agora o teletrabalho era obrigatório na generalidade do país, a partir de 17 de maio tal só será regra nos concelhos de risco de transmissão da covid-19, definidos pelo Governo e apenas nas empresas com 50 ou mais trabalhadores. Em causa está a passagem para as regras do decreto-lei 79-A/2020, diploma aplicado no ano passado e no início deste ano, que foi agora prorrogado pelo Governo até 31 de dezembro.
Pode consultar as diferentes propostas dos partidos aqui:
Outros temas
Hoje celebra-se a língua de Camões
Também a marcar o dia, dão-se hoje as comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, decorrendo em 44 países, com mais de 150 atividades, em formato misto, presencial e virtual, devido à pandemia de covid-19.
Proclamado em 2019 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), este é o segundo ano em que se celebra o Dia Mundial da Língua Portuguesa.
A agenda inclui conferências, colóquios, concertos, concursos literários e de poesia e iniciativas académicas.
A data é marcada com uma sessão solene, em Lisboa, com a participação do primeiro-ministro, António Costa, do chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, e do secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles.
Durante esta sessão, serão transmitidas mensagens em vídeo do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, do Presidente de Cabo Verde Jorge Carlos Fonseca – atualmente presidente em exercício da CPLP – e do chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.
Leão perto da meta
O Sporting procura, no terreno do Rio Ave, cimentar a liderança da I Liga portuguesa de futebol e capitalizar o ‘clássico’ da 31.ª jornada, que poderá deixar os ‘leões’ a um pequeno passo do título de campeão.
A partir das 21:00, em Vila do Conde, o conjunto liderado por Rúben Amorim, com 76 pontos, vai tentar aumentar provisoriamente para nove a margem sobre o FC Porto (70), segundo, e para 13 face ao Benfica (66), terceiro, que se defrontam na quinta-feira, no Estádio da Luz.
Se a conquista que foge ao Sporting há 19 anos poderá levar mais alguns dias a ser concretizada, o mesmo não acontece com a presença na fase de grupos da Liga dos Campeões, que os ‘leões’ poderão confirmar já hoje, em caso de triunfo sobre os vila-condenses.
Depois de nas últimas cinco temporadas não ter ficado sequer abaixo do sétimo lugar, o Rio Ave encontra-se em posição frágil (15.º), com 31 pontos, pelo que um triunfo sobre o líder do campeonato, que segue invicto, serviria de ‘tónico’ para os derradeiros duelos pela manutenção.
Tal como houve, a certa altura, quem julgasse que o Sporting não voltaria a reunir condições para ser campeão nacional, houve tempos em que se garantia que o PS não teria capacidade para regressar ao governo. Continuar a ler
A jornalista teve sangue frio. A jornalista é atacada há anos. O racismo não se esconde. Conceição Queiroz sabe disso, sempre soube. É uma activista atenta. Continuar a ler