Combustíveis: Descem pouco os preços, sobem muito os protestos
Edição por Tomás Albino Gomes
A medida foi anunciada ontem à tarde e entrou em vigor já este sábado. Com uma diminuição temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, através da devolução dos 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, valor a que se somam 27 milhões devido ao arredondamento do alívio do ISP, os preços da gasolina e do gasóleo descem hoje dois e um cêntimo, respetivamente.
Uma ajuda que será 'anulada', em termos de preços, por um aumento que se espera que aconteça na próxima segunda-feira a rondar os dois cêntimos, tanto na gasolina como no gasóleo.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que anunciou a medida na sexta-feira, explicou ainda que o Governo irá monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público e - caso seja necessário - "fazer a revisão em alta", "no sentido de devolver todo o valor de acréscimo de IVA que se recebe".
Em 2016, o Governo já tinha utilizado um mecanismo semelhante quando os preços dos combustíveis estavam mais baixos, aumentando o ISP para compensar a descida do IVA.
"Agora, usamos o mesmo mecanismo, mas para fazer ao contrário, uma vez que estamos a ter mais receita de IVA do que aquela que era esperada. Vamos devolver essa receita do IVA integralmente aos consumidores, diminuindo temporariamente aquilo que é a taxa unitária de ISP da gasolina e do gasóleo, na respetiva proporção", sendo que os operadores podem agora refletir aquela descida no preço de venda ao público, sublinhou António Mendonça Mendes.
O Governo apontou ainda que os indicadores que tem são de que haverá uma descida do preço nos mercados de combustíveis, tratando-se de uma situação extraordinária. No entanto, independentemente de uma eventual descida dos preços nos mercados de combustíveis, a medida entra em vigor hoje e prolonga-se até 31 de janeiro de 2022.
Também na sexta-feira, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, referiu que o aumento dos preços, nomeadamente dos combustíveis, deverá ser temporário, apesar de “aparentemente descontrolado”, lembrando que o petróleo negociou a preços negativos durante a crise.
No entanto, nem as palavras nem a medida são suficientes para tranquilizar pessoas e empresas, nomeadamente as empresas do setor dos transportes.
Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP) reclamou a imediata descida das taxas e impostos sobre os combustíveis e a energia, avisando que a laboração das empresas do setor está a tornar-se “insustentável”.
“Neste momento, estamos a chegar a um ponto em que se está a tornar insustentável manter as empresas a laborar. O custo das matérias-primas, o aumento do custo de transportes e o aumento brutal dos custos do combustível e da energia afetam diretamente as nossas empresas e urge o Governo tomar uma posição para que torne sustentável um dos maiores setores da economia portuguesa”, afirmou o vice-presidente da AIMMAP, Rafael Campos Pereira, em comunicado.
Também o presidente da Associação das Indústrias da Madeira e do Mobiliário de Portugal (AIMMP), Vítor Poças, afirmou esta semana que o aumento de combustíveis é uma “chaga” para o setor, penalizando os custos de transporte e das operações de corte e transformação da madeira.
"A madeira tem um custo de transporte muito elevado, para o transportar a 100 ou 200 quilómetros fica muito caro, porque o custo de transporte aumenta o preço. Com subidas de 50% dos combustíveis, obviamente vamos repercutir isso em viagens de longa distância", avisou Vítor Poças.
Na mesma linha, a Associação dos Industriais do Granito (AIGRA), sediada em Vila Pouca de Aguiar, reclamou na quinta-feira a criação, com “extrema urgência”, do “gasóleo profissional”, para ajudar as empresas a enfrentar a escalada do preço dos combustíveis em Portugal.
Se assim não for, alertou, as “empresas vão ter que parar”.
Segundo dados do último boletim da Comissão Europeia, Portugal terá atualmente a sexta gasolina e o sétimo gasóleo mais caros entre os Estados-membros e, face aos sucessivos aumentos semanais dos preços dos combustíveis, surgiram nas redes sociais apelos a um boicote ao abastecimento e os camionistas admitem também protestar.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue no parlamento na segunda-feira, o adicional às taxas do ISP mantém-se no próximo ano, no montante de 0,007 euros por litro para a gasolina e no montante de 0,0035 euros por litro para o gasóleo rodoviário e o gasóleo colorido e marcado.
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