Edição por Rita Sousa Vieira

O Governo vai baixar em ISP o acréscimo de receita fiscal que obtiver através do IVA aplicado aos combustíveis, medida que entra em vigor na próxima sexta-feira.

O que é o ISP?
ISP significa Imposto sobre os Produtos Petrolífero. O imposto é totalmente insensível ao custo do gasóleo ou da gasolina, porque é um valor fixo, sendo independente do preço dos gasóleo ou da gasolina.

Qual o objetivo da medida?
Travar o aumento do custo dos combustíveis junto dos consumidores.

Como é que mexe na carteira dos condutores?
Utilizemos um exemplo dado pelo primeiro-ministro. Se estiver prevista uma subida de cinco cêntimos da receita do IVA para a semana seguinte, o Governo reduzirá para esse mesmo período em cinco cêntimos o valor do ISP.

“Portanto, aquilo que podemos fazer é o seguinte: Às sextas-feiras é possível estimar o preço da gasolina e do gasóleo para a semana seguinte. Sabendo-se isso, sabemos também qual é o aumento previsível da receita fiscal do Estado em matéria de IVA. Devolveremos nesse montante, através de uma redução do ISP, explicou, em conferência de imprensa, António Costa.

Há mais medidas em cima da mesa?
Sim. Estão a ser estudadas uma série de medidas no quadro da União Europeia, nomeadamente a suspensão temporária das normas da concorrência em matéria de ajudas de Estado, a possibilidade de aquisição conjunta de bens (como combustíveis e fertilizantes), a redução temporária do IVA sobre os produtos energético.

Estas medidas serão discutidas no próximo Conselho Europeu.

O preço dos combustíveis vai continuar a aumentar?
António Costa afirmou que "todos os cenários apontam, infelizmente, para que o preço do gasóleo e da gasolina continue a aumentar".

Pontos-chave das últimas 24 horas

• Russos e ucranianos chegaram a acordo hoje sobre o cumprimento do cessar-fogo em zonas onde foram estabelecidos corredores humanitários para a retirada de civi. O cessar-fogo começou hoje de manhã, 09:00 locais (07:00 em Lisboa), e deve prolongar-se até às 21:00 (19:00 em Lisboa) em seis zonas onde se registam confrontos e ataque: Kiev, Chernihiv, Energodar, Sumy, Kharkiv e Mariupol.
• As autoridades russas e ucranianas confirmaram hoje que os ministros dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov e Dimitro Kuleba, respetivamente, vão participar numa reunião tripartida, na Turquia, na quinta-feira.
• A União Europeia anunciou a proposta de eliminação progressiva da dependência de combustíveis fósseis da Rússia antes de 2030, com aposta no Gás Natural Liquefeito (GNL) e nas energias renováveis, estimando reduzir, até final do ano, dois terços de importações de gás russo.
• O Presidente Joe Biden declarou um embargo total ao gás, ao petróleo e ao carvão russos. Também o Reino Unido vai deixar de importar crude e produtos petrolíferos russos até ao final de 2022.
• A Rússia reagiu, com Putin a assinar um decreto de "medidas especiais" para dar garantias à economia da Rússia e que autoriza o governo a proibir exportações de produtos e matérias-primas. O decreto proíbe “a exportação para fora da Federação Russa” de produtos e (ou) matérias-primas que serão especificadas numa lista a ser aprovada pelo governo russo nos próximos dois dias.
• Apesar destes anúncios dos parceiros ocidentais, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, voltou a mostrar-se desapontado com a atitude dos países ocidentais, acusando-os de terem quebrado as promessas de proteção dos ucranianos face aos bombardeamentos da Rússia. "Há 13 dias que estamos a ouvir promessas. Há 13 dias que nos dizem que nos vão ajudar nos céus e que teremos aviões, que nos vão entregar aviões", disse Zelensky, numa mensagem gravada e difundida ontem através da rede social Telegram.

Atualidade

Em direto. Kiev fala de resistência "feroz", mas situação agrava-se no sul. Rússia diz estar a trabalhar numa resposta "rápida" às sanções ocidentais