Como se protege quem protege a Constituição?
Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) reúnem-se hoje para escolher o substituto do conselheiro Pedro Machete, que terminou o mandato em outubro do ano passado.
Segundo informação avançada por alguns jornais, o TC votará hoje o substituto de Pedro Machete e o único nome em cima da mesa será o de António Almeida Costa, que tem gerado polémica por causa da fundamentação das suas posições antiaborto no passado.
Entre as posições polémicas defendidas por António Almeida Costa no passado está a de que as mulheres não devem ter direito ao aborto caso este aconteça na sequência de uma violação, sustentando a sua posição em estudos científicos, que alegadamente demonstravam que as mulheres raramente engravidam na sequência de uma violação, e que têm na base experiências realizadas em campos de concentração durante o Holocausto.
Segundo a Lei de Organização do Tribunal Constitucional, quando um juiz cooptado termina o seu mandato, a escolha do seu substituto cabe aos 10 juízes eleitos pela Assembleia da República e, para ser designado, o indigitado terá de contar com pelo menos sete votos e aceitar a designação.
A Colômbia decide daqui a três semanas se vai ter um presidente das esquerdas e ex-guerrilheiro ou uma versão local de Donald Trump. No Brasil, Lula é superfavorito para a eleição em outubro. Os últimos 12 meses na América do Sul estão a mostrar castigo dos governos alinhados à direita. Continuar a ler