O BE anunciou este domingo que votará contra o Orçamento do Estado para o próximo ano já na generalidade se não existirem novas aproximações ao Governo (juntando-se a idênticos votos de PSD, CDS-PP, Chega e IL), o que totaliza 105 votos contra o documento, que apenas tem votos a favor garantidos dos 108 deputados do PS e agora uma abstenção da deputada Cristina Rodrigues.

No final da Mesa Nacional do BE, Catarina Martins deu uma conferência na qual fez uma avaliação negativa da proposta entregue pelo Governo, bem como do curso das negociações.

“Se até à próxima quarta-feira o Governo entender negociar o Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda responderá com disponibilidade e clareza para as soluções que aumentam os salários, que protegem o SNS e que garantem justiça para quem trabalhou toda a vida. Se o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços, o Bloco de Esquerda responderá pela sua gente – pelo povo que trabalha e pelo SNS que nos orgulha – e votará contra o Orçamento do Estado para 2022”, avisou.

Na perspetiva da líder do BE, não há “muito tempo, mas ainda há tempo”.

Falta conhecer os sentidos de voto de PCP, PAN, Verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, num total de 16 votos, que serão decisivos para decidir o destino da proposta orçamental.

O PAN marcou para as 10:00 de hoje a divulgação desse sentido de voto, enquanto o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, anuncia às 12:00 as conclusões da reunião do Comité Central.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues anunciou ao início desta manhã que se vai abster na votação na generalidade, considerando ser esse “o voto responsável” e aguardando acolhimento de novas propostas na especialidade.

Em comunicado, Cristina Rodrigues (ex-deputada do PAN) considera que o documento “tem pontos positivos e tenta responder” às necessidades provocadas pela pandemia, mas “mantém insuficiências em áreas” como a igualdade de género, o setor da cultura e as políticas de bem-estar animal.

“Atendendo às circunstâncias atuais, em que finalmente se está a conseguir controlar a pandemia, a estabilidade política é fundamental para facilitar a recuperação económica do nosso país. A abstenção parece-me o voto responsável. Considero que a proposta do Governo pode ser melhorada em sede de especialidade e, atendendo à sua abertura para acolher novas propostas, julgo que estamos em condições de viabilizar o Orçamento na generalidade”, justifica.

O Orçamento do Estado tem votação na generalidade marcada para quarta-feira, mas não tem, por enquanto, aprovação garantida.

Aprovação, o único cenário que evita dissolução da AR

O Presidente da República reiterou este domingo a confiança na aprovação do próximo Orçamento, sublinhando que é “o desejável” perante “a alternativa”, que disse ser a dissolução do parlamento.

“Tenho dito dia após dia o mesmo e vou repetir hoje. Primeiro continuo a acreditar que o Orçamento vai passar. Não só porque é desejável, mas porque é aquilo que eu espero olhando para a alternativa. A alternativa é a dissolução. No momento em que o OE2022 não passasse passava-se imediatamente ao processo de preparação de dissolução”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois de o primeiro-ministro ter admitido a disponibilidade para continuar a governar mesmo sem um orçamento aprovado, Marcelo recusou um cenário de um executivo de gestão, em duodécimos, falando em dois cenários distintos: um em que a Assembleia da República é dissolvida, aquele que o Presidente da República desencadeará com um chumbo do OE2022, outro é o de uma demissão do Governo após um chumbo do orçamento, “que agravava a situação crítica”.

“O fundamental é que eu penso que não vai ser esse o cenário. Continuo a acreditar que o cenário vai ser o do bom senso. As pessoas em princípio, no momento decisivo, atuam com bom senso e se estão todos de acordo que é mau para o país depois de eleições autárquicas ir fazer eleições legislativas num momento crucial para a vida portuguesa e na Europa e no mundo, então faz-se tudo, e tem-se feito tudo, e vai-se fazer tudo, até ao último momento, para que não haja dissolução e eleições”, defendeu o Presidente da República.

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