É oficial: pensões vão subir em 2024
Edição por Alexandra Antunes
A portaria que procede à atualização das pensões em 2024 foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor em 1 de janeiro.
Quais as mudanças?
A portaria que “procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024” estabelece aumentos de “6%, para as pensões de montante igual ou inferior a (euro) 1.018,52”, “5,65%, para as pensões de montante superior a (euro) 1.018,52 e igual ou inferior a (euro) 3055,56” e “5% para as pensões de montante superior a (euro) 3.055,56”.
Esta informação já tinha sido adiantada pelo Governo, em comunicado enviado a 30 de novembro.
Há alguma situação em que não haja atualização?
Sim. As pensões de montante superior a 6.111,12 euros não são objeto de atualização.
Além das pensões, também o Indexante dos apoios sociais (IAS) vai aumentar. O que muda?
O Ministério tutelado por Ana Mendes Godinho indicou que o IAS irá aumentar 6%, a partir de janeiro do próximo ano, face aos 489,43 euros deste ano.
“A subida do valor do IAS irá refletir-se num aumento das prestações sociais: prestação social para a inclusão (base), complementos por dependência e prestações por morte, limites dos escalões do abono de família e limites (mínimo e máximo) do subsídio de desemprego”, foi explicado.
Segundo o Governo, o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) e do Complemento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) passa de 5.858,63 para 6.608,00 euros por ano e o do Rendimento Social de Inserção (RSI) de 209,11 para 237,25 euros por mês.
Por sua vez, o abono de família é aumentado em 22 euros face a 2023 e “em, pelo menos, 33 euros nas famílias monoparentais, nas quais passa a ser majorado em 50% em todos os escalões”.
*Com Lusa
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