Está a chegar a “grande reforma” do SNS. O que muda na saúde em 2024?
Edição por Beatriz Cavaca
Segundo o diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), está a chegar, aquela que será a “grande reforma” da Saúde já a partir de 2024. Mas o que muda?
Segundo Fernando Araújo: “Esta é a grande reforma do SNS, não haja a mínima dúvida. Nós estamos a fazer uma reforma que vai abranger todo o país e vai alterar de forma profunda, do ponto de vista da organização, os cuidados de saúde”.
O foco das ULS (Unidade Local de Saúde) – que integram os hospitais e os centros de saúde numa mesma instituição e gestão - é nas pessoas, organizando, assim, as respostas em função das pessoas, explicou.
“Nós vamos criar 31 novas ULS, ou seja, 31 novas empresas públicas, que se juntam às oito que já existiam, perfazendo 39”, frisou.
Assim, a partir de 2024 as ULS vão englobar todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), que são mais de 40, grande parte das funções das cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS) e os cinco hospitais do setor público administrativo.
Sendo que de fora ficam os três institutos portugueses de oncologia.
O que muda para os utentes, na prática?
De acordo com o responsável, será possível prestar melhores cuidados de saúde, apostando na prevenção da doença e na promoção da saúde, sendo que as novas ULS estão a ser “criadas de baixo para cima”, algo que “fará toda a diferença”.
O financiamento das ULS, que deverão entrar em funcionamento a partir de 1 de janeiro de 2024, passará a ser feito “per capita” e pela “estratificação pelo risco”, ou seja, em função do número de utentes e das suas doenças, sublinhou.
O diretor-executivo do SNS esclareceu que os utentes vão continuar a ter total liberdade para escolher onde querem ser tratados, dado que, o facto de pertencerem a uma ULS não os limita àquela.
Nessas situações, Fernando Araújo esclareceu que o “dinheiro acompanha o utente”, passando o respetivo valor a ser transferido de uma ULS para a outra, trazendo “mais justiça ao processo”.
Já quanto à transferência dos trabalhadores, o responsável garantiu que a mesma será feita de forma “muito simples e sem perda de direitos”.
As ULS vão, além do presidente, poder ter seis vogais, ao invés dos atuais cinco, disse ainda o responsável.
Quanto às transferências de competências do Governo para os municípios na área da saúde, Fernando Araújo afirmou que o processo não vai ser interrompido, passando o interlocutor a ser a ULS em vez da ARS.
*com Lusa
"Temos a triste condição de saber que morremos. Pior, sabemos que o corpo irá definhar, porventura criar dentro de nós doenças que não controlamos." Continuar a ler