Estado de emergência novo, medidas antigas?
Edição por Tomás Albino Gomes
Anunciadas hoje medidas para o novo estado de emergência
- O Governo anuncia esta sexta-feira as medidas para o novo período de estado de emergência, que vai vigorar entre os dias 2 e 16 de março, depois de o Presidente da República ter desaconselhado um desconfinamento antes da Páscoa, por "prudência” e “segurança", o que antecipa que não deverão existir grandes alterações ao conjunto de medidas.
- Numa declaração ao país, Marcelo Rebelo de Sousa, após ter decretado a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, defendeu que é preciso "ganhar até à Páscoa [4 de abril] o verão e o outono deste ano".
- O diploma que renova o estado de emergência, o 12.º que Marcelo submeteu para autorização do Parlamento no atual contexto de pandemia, foi aprovado pela Assembleia da República na quinta-feira, e visa permitir medidas de contenção da covid-19.
- No texto introdutório do diploma enviado para o parlamento, o Presidente da República defendeu que "o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido".
- Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se impõe manter o estado de emergência para "permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia" de covid-19, mas pede ao executivo que "aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio" às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.
Circulação entre concelhos volta a estar proibida a partir das 20h00
- A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20h00 de hoje e as 05h00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19.
- Independentemente do nível de risco de transmissão do novo coronavírus SARS-COV-2, em que apenas 15 municípios permanecem em risco extremo, com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, a proibição de circulação entre concelhos aplica-se a todo território continental português.
Sindicatos votam hoje os acordos de emergência na TAP
- O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) votam hoje os acordos de emergência na TAP, desenhados para ajudar na reestruturação da companhia.
- O Governo anunciou que a TAP ia avançar no dia 1 de março, preventivamente, com o regime sucedâneo, uma solução unilateral enquanto aguarda a decisão do SPAC e do SNPVAC sobre o acordo de emergência. O regime sucedâneo permite aplicar de forma unilateral, entre outras medidas, a suspensão total ou parcial das cláusulas dos acordos de empresa.
A pandemia vai deixar sequelas e nem falo de quem já esteve infectado. Falo daquilo que o confinamento e as precauções mudaram e de como vamos precisar de uma espécie de fisioterapia para voltar à normalidade. Continuar a ler
Atualidade
Os principais destaques nos jornais e revistas desta sex-feira, dia 26 de fevereiro.