Governar "à Guterres" ou com o apoio do PAN
Foi um debate intenso, marcado pelas diferenças de programa de governação entre PS e PSD - com foco no modelo económico para o país, fiscalidade, Saúde, Justiça e TAP.
O debate arrancou com a questão da governabilidade pós-eleições e caso vença as legislativas com maioria relativa António Costa apontou dois caminhos possíveis: governar “à Guterres” - com a fórmula 1995/2001 -, negociando diploma a diploma no parlamento, ou procurar um entendimento com o PAN. Tudo dependerá da representação parlamentar.
Em declarações aos jornalistas no final do debate, o presidente social-democrata, Rui Rio, considerou que Pedro Nuno Santos é o candidato mais provável a próximo secretário-geral do PS e que isso poderia significar uma reedição da “geringonça”, mesmo que o PSD vença as eleições.
No entanto, este cenário não só seria contraproducente para uma negociação entre um PSD vencedor das eleições e o PS, já que Pedro Nuno Santos “é mais à esquerda” do que António Costa, como também poderia significar uma repetição dos eventos de 2015. Nesse caso, segundo o social democrata, o Bloco de Esquerda estaria mesmo dentro do governo.
António Costa e Rui Rio salientaram também diferenças em relação à saúde. O presidente do PSD considerou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) dá uma “fraca resposta” que exige soluções imediatas, enquanto o secretário-geral socialista acusou-o de pretender pôr a classe média a pagar a saúde.
António Costa foi buscar um ponto do documento do PSD com as linhas gerais para uma revisão constitucional, assinalando que os sociais-democratas pretendiam substituir a norma que consagra um SNS “tendencialmente gratuito” por uma formulação a estabelecer que o acesso “em caso algum pode ser recusado por insuficiência de meios económicos”.
“Só há uma explicação: Pretendem que a classe média, que hoje beneficia de ser tendencialmente gratuito, tenha de passar a pagar os cuidados de saúde”, sustentou o líder socialista.
Rui Rio admitiu que houve um debate interno sobre esse artigo em concreto e chegou-se “à conclusão de que essa é uma formulação mais adequada”, importando “distinguir entre os que podem e aqueles que não podem”, mas afirmou-se defensor do SNS.
Sobre o modelo económico para o país, Rio defendeu prioridade à redução fiscal para empresas e Costa menos impostos para famílias este ano. O presidente do PSD foi confrontado com o facto de o seu programa prever uma redução imediata do IRC para as empresas e apenas pretender descer os impostos para as famílias, o IRS, no final da legislatura.
As divergências em matéria de impostos repetiram-se quanto ao modelo de crescimento dos salários, nomeadamente do Salário Mínimo Nacional (SMN). O presidente do PSD defendeu que, se for primeiro-ministro, este será aumentado em linha com a inflação, mais os aumentos da produtividade, e “até um bocadinho mais”, negociado em sede de concertação.
Questionado se considera que é incomportável o valor de 900 euros de SMN - previsto pelo PS no seu programa para o final da legislatura, 2026 -, Rio admitiu que “não é possível”, perante ao cenário macroeconómico em que o programa do PSD assenta.
“Mas se o quadro não for esse e a inflação disparar e passar para 5 ou 6%, [900 euros} até pode ser pouco”, contrapôs. Já o líder do PS contrapôs que a direita diz desde 2016 que “não é possível aumentar o SMN”, e que tal iria aumentar as falências e empresas e o desemprego, o que não se verificou, e reiterou o objetivo de um aumento médio dos rendimentos do trabalho em 20% na próxima legislatura.
Quanto aos salários da função pública,Costa referiu que neste setor a massa salarial vai subir este ano 3% devido ao descongelamento das progressões e comprometeu-se a iniciar com os sindicatos negociações para elevar os salários dos assistentes técnicos.
Já Rui Rio, confrontando com afirmações suas de que haveria funcionários públicos a mais, defendeu que será necessário “otimizar recursos”, considerando que estes trabalhadores aumentaram, mas “os serviços públicos estão muito pior”, salientando a necessidade de "fazer uma reforma do Estado na vertente administrativa".
No debate sobre a justiça, o líder socialista citou partes do programa eleitoral do PSD sobre justiça e classificou-o como perigoso, porque, na sua perspetiva, colocará em causa a autonomia do Ministério Público, subordinando-o ao poder político. O presidente do PSD argumentou que nos conselhos superior da Magistratura e do Ministério Publico “não pode ou não deve haver uma maioria de magistrados porque têm tendência obviamente ao corporativismo”. Para Rui Rio, em nome de “mais transparência” deve haver uma “maioria da sociedade civil”.
Rui Rio insistiu na privatização da TAP, enquanto António Costa garantiu que não haverá necessidade de mais dinheiro do Estado para a companhia aérea, além do que o que já está previsto no plano de recuperação. O presidente do PSD acusou ainda a TAP de prestar um serviço “absolutamente indecente”, insistindo que deve ser privatizada “o mais depressa possível”, enquanto Antonio Costa defendeu que foi a presença do Estado que permitiu salvar a transportadora aérea nacional.
Debates desta sexta-feira
PAN - Chega (18h30 horas SIC Notícias)
PS - IL (21h00 TVI/CNN Portugal)
BE - CDS (22h00 RTP3)