Governo quer escolaridade obrigatória aos 3 anos
Edição por Marta Pedreira Mixão
O Governo pretende o alargamento da escolaridade obrigatória a começar nos três anos de idade, medida que está inscrita na versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030. A discussão pública da ENCP foi aprovada no último Conselho de Ministros.
A medida pretende "reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”.
Consta igualmente uma proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças, em particular a agregados monoparentais, assumindo como prioridade a retirada das crianças da pobreza e a criação de um Sistema de Apoio Social para as Famílias com Crianças. Além de antecipar a idade da escolaridade obrigatória, propõe o reforço do abono de família, do Rendimento Social de Inserção (RSI) e do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
O Governo pretende assim assegurar que a condição socioeconómica dos pais deixe de ser um fator tão preponderante do sucesso escolar e do futuro percurso profissional das crianças, procurando que as escolas funcionem como “pilar de excelência de sinalização das situações de carência”.
Escalada dos preços da energia discutida no Parlamento Europeu
Os ministros das Finanças da zona euro debatem hoje a escalada dos preços da eletricidade devido aos aumentos globais no gás na União Europeia (UE), temendo que mais encargos atrasem a recuperação económica pós-crise da covid-19.
“Nos últimos meses, os preços da energia aumentaram acentuadamente em toda a zona euro e estão a pesar na inflação. A recuperação do colapso dos preços da energia na primavera de 2020 contribuiu para isto, mas os novos desenvolvimentos também tiveram um papel crucial, incluindo os preços do gás, que subiram significativamente ao longo do ano e que […] estão a afetar os preços da eletricidade”, refere o documento de trabalho que estará em análise na reunião do Eurogrupo de hoje, que decorrerá no Luxemburgo.
No documento, lê-se que, “de uma perspetiva económica, os preços mais elevados da energia têm o potencial de atrasar a recuperação” económica na zona euro.
Quanto a eventuais medidas a adotar, o documento de trabalho ressalva que “qualquer decisão dos governos de intervir para suavizar os movimentos dos preços da energia depende, em parte, de quão permanente ou transitório se espera que o choque seja”.
A subida dos preços ameaça exacerbar a pobreza energética em toda a UE, nomeadamente numa altura em que os cidadãos ainda recuperam da crise da covid-19 e que poderão ter dificuldades em pagar as suas contas de aquecimento no outono e inverno.
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