Governo reunido com parceiros sociais com foco nos salários
O Governo e os parceiros sociais estão reunidos esta tarde de quarta-feira para discutir medidas de valorização salarial, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano.
Além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que preside à reunião, o encontro contará com a presença do ministro da Economia, Pedro Reis, do secretário de Estado do Trabalho, Adriano Moreira, da secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e da secretária de Estado das Pescas, Cláudia Aguiar.
Segundo vários meios de comunicação, em cima da mesa poderá estar um aumento de 50 euros, face ao atual valor do salário mínimo, chegando então aos 870 euros em 2025.
Refira-se que à saída da última reunião, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou que o Governo ainda não tinha "uma proposta" para o aumento do salário mínimo nacional, tendo ficado acordadas “reuniões bilaterais” sobre a matéria até um próximo encontro conjunto.
Segundo os parceiros sociais ouvidos pela Lusa, nas reuniões bilaterais que têm decorrido no âmbito da Concertação Social, Maria do Rosário Palma Ramalho abriu a porta a avançar com a isenção de contribuições e impostos nos prémios de produtividade por desempenho, tal como previsto no programa de Governo.
O desenho da medida aproxima-se mais da ideia que é defendida pela Confederação Empresarial de Portugal do que a que consta do Orçamento do Estado para este ano, que prevê que as empresas possam fazer o pagamento voluntário de um salário base, até ao valor máximo de 4.100 euros, isento de IRS e de contribuições sociais se a empresa em causa tiver aumentado todos os vencimentos em, pelo menos, 5%.
Por outro lado, reiterou a disponibilidade para ir mais além do que o previsto no acordo de rendimentos sobre o salário mínimo nacional para 2025, que prevê que a retribuição mínima garantida aumente para 855 euros, bem como a rever "em alta" o referencial para o aumento global dos salários (discutidos em negociação coletiva).
*Com Lusa
Podemos gozar com o ministro porque é ministro, mas a pergunta permanece: quem nunca? Continuar a ler