O fim do sonho. Estas são as medidas para impedir um janeiro "trágico"
Se a vacinação trouxe a Portugal uma espécie de segundo milagre nesta pandemia (depois de em 2020 o país ter escapado à força da doença), este inverno pode anunciar o fim do sonho. No início deste ano, tudo ficou trágico e o objetivo agora é impedir que 2022 comece da mesma maneira.
O governo anunciou ontem as novas medidas para responder ao agravamento da pandemia de coid-19 em Portugal, com o regresso da obrigatoriedade do uso de máscara, o reforço da testagem e uma semana de contenção em janeiro.
As novas regras, aprovadas pelo Conselho de Ministros, foram justificadas pelo primeiro-ministro, António Costa, com o facto de o país “não estar tão bem quanto aquilo que queria estar”, apesar da vacinação e da situação melhor do que a generalidade da Europa.
Com o regresso à situação de calamidade a partir de 1 de dezembro, a generalidade das medidas que entram em vigor no mesmo dia assentam, sobretudo, no reforço da utilização de máscara, da testagem e do certificado digital. O país regressa assim à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 1 de maio e 30 de setembro.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, acima da situação de contingência e de alerta, que é a que vigora neste momento em Portugal.
Eis as medidas em resumo:
- Máscaras obrigatórias em todos os espaços fechados: Sendo a utilização da máscara um dos três principais instrumentos do executivo para conter o agravamento da pandemia de covid-19, o uso de máscara passa a ser novamente obrigatório em todos os espaços fechados. Poderão ficar de fora desta regra os espaços que a Direção-Geral da Saúde definir como exceções.
- Certificado digital para restaurantes, estabelecimentos turísticos, ginásios e alguns eventos: O certificado digital covid-19 volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados.
- Acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos e discotecas só com teste negativo: Na próxima fase do combate à pandemia, o governo decidiu também reforçar a testagem e, nesse âmbito, o acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais ou desportivos e discotecas passa a exigir a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo — a medida aplica-se mesmo a pessoas vacinadas contra a covid-19. Quanto aos eventos, António Costa salientou a apresentação de teste negativo é obrigatória em "todos os grandes eventos, qualquer que seja a sua natureza, cultural ou desportiva, que se verifiquem em lugares improvisados, sem lugares marcados e em todos os recintos desportivos, cobertos ou ao ar livre".
- Teste negativo também para voos que cheguem a Portugal e companhias sujeitas a sanções: A apresentação de um teste de diagnóstico com resultado negativo vai passar também a ser obrigatória a todos os passageiros que voem para Portugal a partir de 1 de dezembro, “seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro”.
- Primeira semana de janeiro com reforço de medidas para conter a pandemia depois das festividades: Durante a primeira semana de janeiro, vai estar em vigor um conjunto de medidas para reduzir os contactos, com o objetivo de conter a propagação do SARS-CoV-2 após o período do Natal e Ano Novo. Por isso, o reinício do ano letivo foi adiado para 10 de janeiro, em vez da data inicialmente definida no calendário escolar, que previa o início do 2.º período no dia 03. O adiamento, aplicado a todas as escolas públicas e privadas e às creches, será compensado com dois dias na interrupção do Carnaval e outros três nas férias da Páscoa. Entre 2 e 9 de janeiro vão estar também encerradas as discotecas e bares, e o teletrabalho será obrigatório.
- Governo recomenda teletrabalho e testagem regular: O teletrabalho e a testagem regular não entram na lista de novas regras, mas são recomendações do governo para ajudar a conter a pandemia da covid-19
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