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Newsletter diária • 04 abr 2021

 
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O poder local está de luto

 
 

Edição por Rita Sousa Vieira

  • “A democracia está de luto, o poder local está de luto e o PSD fica irremediavelmente mais pobre”. A frase é do antigo líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, numa das várias reações à morte de Almeida Henriques.
  • O presidente da Câmara de Viseu morreu hoje aos 59 anos, vítima de complicações respiratórias decorrentes da covid-19.
  • O autarca estava internado na Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar Tondela-Viseu desde dia 10 de março, cinco dias depois de ter testado positivo.
  • António Almeida Henriques tinha 59 anos e era autarca em Viseu desde 2013. Integrava uma lista de nomes homologados pela Comissão Política Nacional do PSD como candidatos a presidentes de Câmara nas próximas eleições autárquicas.
  • “Foi ao concelho de Viseu, terra onde nasceu e onde sempre viveu, que António Almeida Henriques dedicou os melhores anos da sua vida”, lembra o município.
  • Autarquia decreta três dias de luto a partir de hoje.

05h00 ou 23h59 de 5 de abril?

  • Até quando vigora a proibição de circulação entre concelhos? O tema tem suscitado algumas dúvidas, mas não se engane. A proibição de circulação entre concelhos vigora até às 23h59 do dia 5 de abril (segunda feira).
  • O Conselho de Ministros de 26 de março prolongou a proibição. Mantendo-se regras vigentes, introduziu-se "o prolongamento da proibição de circulação para fora do concelho do domicílio, diariamente, iniciada às 00:00h do dia 26 de março até às 23:59h do dia 5 de abril, sem prejuízo das exceções previstas", lê-se no comunicado que resultou da reunião.
  • As exceções estão previstas no artigo 11.º do decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro. Segundo o diploma do Governo, são exceções à proibição de circulação entre concelhos, deslocações para desempenho de funções profissionais (conforme atestado por declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de saúde ou para cumprimento de responsabilidades parentais.