Selminho, o processo que pode levar à queda de Rui Moreira
Edição por Alexandra Antunes
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, começa hoje a ser julgado no âmbito do processo Selminho, onde é acusado de prevaricação, por favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município.
O Ministério Público (MP) acusou, em dezembro do ano passado, o autarca independente de prevaricação (de titular de cargo político), defendendo também a perda de mandato de Rui Moreira por favorecer uma sua imobiliária e da sua família (Selminho) já durante o seu mandato (tomou posse em 23 de outubro de 2013), em prejuízo da autarquia.
Na instrução, fase facultativa requerida pelo arguido, e que visa decidir por um juiz de instrução criminal (JIC) se o processo segue e em que moldes para julgamento, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto concluiu que o presidente da autarquia “agiu com intenção direta de beneficiar os interesses da Selminho, da qual era sócio, em detrimento” da autarquia, no litígio judicial que opunha o município à imobiliária, que pretendia construir um edifício de apartamentos num terreno na Calçada da Arrábida, no Porto.
Segundo a JIC, “não foi produzida qualquer prova que pudesse abalar” a acusação do MP e decidiu levar a julgamento Moreira por entender que é “solidamente previsível” que, em julgamento, o autarca venha a ser condenado.
O que é que o ditador Lukashenko pretende ao arregimentar migrantes do Iraque, da Síria e de outros lugares de miséria e empurrá-los para o impasse na fronteira da Polónia? Castigar a Europa que acolhe os muitos dissidentes da Bielorrússia? Pressionar a União Europeia para que levante as atuais sanções ao regime tirano de Minsk? Continuar a ler