O que se sabe sobre a morte da criança em Setúbal
Quem é a criança?
A menina, de seu nome Jéssica, tinha 3 anos, e vivia com a mãe e o padrasto em Setúbal.
Como ocorreu a morte?
A morte da menina ocorreu na segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa da suspeita, identificada pela progenitora às autoridades como ama da criança.
De acordo com a mãe, a menina esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica.
A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.
Nos cinco dias em que a criança permaneceu na casa dos detidos, terá sofrido maus-tratos severos.
Apesar de haver algumas suspeitas iniciais de eventuais agressões sexuais contra a criança, esses indícios não foram confirmados na autópsia realizada na quarta-feira.
Quem são os suspeitos?
Entre as três pessoas detidas por suspeita do homicídio estão uma mulher, a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, o marido e a filha desta suspeita. O homem tem 58 anos e duas mulheres, 52 e 27 anos, respetivamente.
Os três detidos são suspeitos dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.
De acordo com declarações à agência Lusa do coordenador da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, João Bugia, a mãe da menina foi “ardilosamente enganada” e levada a entregar a filha por conta de uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita. “A mulher agora detida convenceu a mãe a levar a criança a sua casa com o pretexto de que a menina poderia ficar a brincar com a neta, da mesma idade, enquanto conversavam sobre a dívida”, disse.
Os três detidos foram levados hoje de manhã para as instalações da Polícia Judiciária de Setúbal, estando prevista a sua audição em tribunal a partir das 13:30.
A criança estava referenciada?
A Comissão de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças revelou na quinta-feira que foi aberto em 2019 um processo de promoção e proteção da menina, tendo o caso seguido para o Ministério Público.
O Ministério Público (MP) confirmou à agência Lusa que “instaurou um processo judicial de promoção e proteção a favor da criança, o qual correu termos no 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores da comarca de Setúbal”, mas sem revelar mais pormenores.
A Rádio Renascença, que cita a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Setúbal, revelou, entretanto, que o processo judicial instaurado pelo MP foi, posteriormente, arquivado.