O que se segue na saga dos professores?
Edição e texto por António Moura dos Santos
Não tem havido dia em 2023 sem que haja greves nos estabelecimentos de ensino em Portugal. E parece que essa vai continuar a ser a regra.
A partir de segunda-feira, 27 de março, arrancam greves ao serviço extraordinário, ao sobretrabalho, à componente não letiva e ao último tempo letivo de cada professor. Estão também previstas novas greves por distrito entre 17 de abril e 12 de maio, uma greve nacional em 6 de junho e às avaliações finais do ano letivo.
A única coisa que poderia evitar mais tempo perdido para os alunos seria a reunião de hoje. O Ministério da Educação e os sindicatos afetos aos professores e aos trabalhadores escolares voltaram uma vez mais a sentar-se à mesa, dando continuidade a uma tortuosa e lenta sequência de negociações que têm acabado em mais discórdia do que acordo.
Contudo, a desconfiança dos professores no ministério de Educação e nas suas intenções permaneceu antes da reunião, prenunciando o que seria mais uma dura ronda:
- Na noite de terça-feira, André Pestana, líder do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), lamentou uma vez mais que o Governo não tenha mostrado as suas propostas atempadamente: “Mais uma vez, o ministério só nos vai apresentar as propostas no próprio dia da reunião, o que é uma desconsideração”, criticou.
- Já à entrada do Ministério da Educação, Mário Nogueira, líder da Fenprof não afastou a possibilidade de suspender as paralisações previstas até ao final do ano letivo, mas deixou o ónus do lado do Governo. “Aquilo que esperamos é que o Ministério nos dê razões para que não tenha de ser concretizado este plano de luta e só nos pode dar razões com as posições que surgirem nas reuniões”, disse.
O que estava em cima da mesa?
A correção de assimetrias decorrentes do congelamento das carreiras — ou seja, a recuperação integral do tempo de carreira — e de desigualdades na redução de componente letiva dos professores em monodocência, a redução da burocracia nas escolas, e a regularização de vínculos de técnicos superiores e especializados.
Além disso, o STOP exige especificamente o fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões e das quotas de avaliação e aumento do pessoal docente e não docente.
E o que saiu da reunião?
O Governo aquiesceu (em parte) quanto às vagas de acesso, tendo revelado uma proposta para o fim de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões para todos os professores que estão atualmente entre o 1.º e o 6.º patamares da carreira.
“Isto é apenas para os docentes em funções desde 30 de agosto de 2005 e com nove anos, quatro meses e 18 dias de congelamento e que cumpram os requisitos para progressão (ou seja, os que passaram pelos dois períodos de congelamento - entre 2005 e 2007 e depois entre 2011 e 2017)”, segundo o Ministério da Educação.
A medida abrange “no imediato 60 mil professores, para além daqueles que são afetados pela precariedade”, disse João Costa. O ministro sustentou que a medida proposta “corresponde aos limites orçamentais”, num valor de 161 milhões de euros, a que acrescem cerca de 140 milhões de euros previstos para o reposicionamento e vinculação de professores contratados.
No entanto, não só os sindicatos têm exigido a eliminação do regime de vagas para todos os professores, o que a proposta apresentada hoje não contempla, como os outros temas foram discutidos mas não se sabe se houve propostas concretas aprovadas.
E agora?
Apesar da questão do fim das vagas de acesso ser significativa, as reuniões vão continuar: a próxima será a 5 de abril.
Se isso não era sinal suficiente de que as greves não cessariam por agora, ouvi-mo explicitamente da boca de Mário Nogueira.
"Há um conjunto de assimetrias, que não se percebe bem quais, mas que poderão ser mitigadas, mas há outras que se vão aprofundar”, afirmou. “Aquilo que aqui está a ser proposto não corrige assimetrias, cria novas assimetrias, não recupera o tempo de serviço, nalguns casos mitiga, e aquilo que temos, se for a proposta do Ministério, é algo que não é aceitável”, sublinhou.
“Para ser um 3.º período calmo teríamos de ter hoje acesso a uma proposta justa”, acrescentou o secretário-geral da Fenprof.
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