Qual a idade mínima para casar "sem se ter nenhum desgosto"? É aos 18, diz o Parlamento
Editado por Beatriz Cavaca
O melhor dia para casar já está convencionado que é o 31 de julho, tal como diz o artista popular Quim Barreiros no clássico de 1996, "O Melhor Dia Para Casar". Como diz o músico na canção: "Qual é o melhor dia pra casar/ Sem sofrer nenhum desgosto/ O trinta e um de Julho/ Porque depois entra Agosto". Já no que diz respeito à idade mínima, o parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta do BE para aumentar para os 18 anos a idade para um jovem poder casar.
O projeto de lei dos bloquistas mereceu o voto contra de PSD e CDS-PP, a abstenção da IL e o voto favorável dos restantes partidos. O diploma do Chega contou com o voto contra de PSD, PS, IL, BE, PCP e Livre, a abstenção de CDS-PP e PAN, tendo o proponente sido o único a votar a favor.
O Chega e o BE propuseram elevar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar. Atualmente, a idade mínima é 16 anos, mas nestes casos, até aos 18, é necessária uma autorização dos pais ou tutor.
O que propuseram os partidos?
Durante o debate destas iniciativas, a deputada Rita Matias considerou que o casamento de menores acontece maioritariamente na comunidade cigana.
“Se consideramos que uma criança antes dos 18 anos não pode conduzir, não podemos permitir que case. Nenhuma, independentemente do credo, da etnia, da raça”, defendeu. Mais à frente, a deputada Madalena Cordeiro, do mesmo grupo parlamentar, assinalou que “combater o casamento infantil é sinónimo de combater as discrepâncias salariais entre homens e mulheres, a gravidez na adolescência, o abandono escolar”.
Pelo BE, a deputada Joana Mortágua defendeu que “fazer coincidir a idade da maioridade com a idade a partir da qual se pode casar é um passo lógico e necessário”, afirmando que o “casamento de menores é um resquício de outros tempos”.
*Com Lusa