Qual será o futuro do TikTok no Ocidente?
Edição por António Moura dos Santos
Criado em 2016, não foi preciso muito tempo até o TikTok se tornar numa das redes sociais mais populares do mundo, especialmente entre as gerações mais jovens.
A sua interface intuitiva, a panóplia de possibilidades que oferece no que toca à criação de conteúdos de vídeo e a forma como se tornou uma pedra de toque para algumas indústrias — veja-se, por exemplo, a musical, estabeleceu a aplicação móvel como uma pedra de toque na cultura contemporânea. Mas houve sempre um senão.
O TikTok é propriedade da empresa chinesa ByteDance — que, aliás, tem uma versão na China chamada Douyin — e desde há alguns anos têm sido levantadas questões quanto à proteção da privacidade dos utilizadores e o potencial de recolha de dados que representa para Pequim.
Desde o escândalo da Cambridge Analytica que expôs a forma como o Facebook permitiu a empresas colecionar informações dos utilizadores e usá-las em operações de influência política e cultural que o tema das redes sociais tem estado na ordem do dia, dissecado em inúmeras reportagens, documentários e livros.
A diferença aqui parece residir no facto de ser a China a potencial beneficiária dessa recolha e é por isso que o cerco nos países ocidentais se está a apertar quanto ao TikTok.
Depois da Comissão Europeia vetar a utilização da aplicação nos smartphones e dispositivos oficiais de serviço — ou seja, dos seus funcionários —, agora foram os EUA a anunciar um prazo para as agências do Governo norte-americano eliminarem o TikTok dos seus dispositivos.
O Congresso dos EUA já tinha aprovado em dezembro uma lei que proíbe a TikTok nos dispositivos do Governo, salvo em certos casos, nomeadamente para fins de segurança nacional, aplicação da lei e investigação. E algumas agências governamentais, incluindo os departamentos da Defesa, da Segurança Interna e do Estado, já tinham implementado a restrição — faltam agora as restantes, que têm um prazo de 30 dias para fazê-lo.
Mas este é apenas o início. Os republicanos devem avançar hoje na Câmara dos Representantes com um projeto de lei que dará ao Presidente Joe Biden o poder de proibir a TikTok à escala nacional. A legislação, proposta pelo representante Mike McCaul, visa contornar os desafios que o Governo enfrentaria em tribunal caso avance com sanções contra a empresa.
Caso seja aprovada, a lei permitirá a Washington não só interditar a TikTok como outras aplicações que ameacem a segurança nacional. McCaul, presidente da comissão para os negócios estrangeiros da Câmara, tem criticado veementemente a rede social de vídeos curtos, notando que é utilizada pelo Partido Comunista Chinês para “manipular e monitorizar os utilizadores enquanto devora os dados dos norte-americanos para serem usados em atividades malignas”.
Da parte do TikTok há estranheza e espanto quanto a estas decisões, lamentando não ter havido avisos prévios. “Temos uma decisão unilateral sem qualquer possibilidade de envolvimento”, afirmou Giacomo Lev Manheimer, o responsável pelas relações com o governo e políticas públicas para o sul da Europa da aplicação, à agência Lusa.
A aplicação tem defendido estar a trabalhar para respeitar as diretrizes quanto à privacidade dos utilizadores, especialmente na União Europeia, prometendo cumprir a Lei dos Serviços Digitais e anunciando a expansão da capacidade de armazenamento de dados europeus.
"Estamos a procurar expandir a nossa capacidade de armazenamento de dados europeus", estando "numa fase avançada de finalização de um plano para um segundo centro de dados na Irlanda com um fornecedor de serviços externo, para além do local anunciado no ano passado", adiantou a empresa a 17 de fevereiro.
Além disso, o TikTok está também em conversações para estabelecer um terceiro centro de dados na Europa, "para complementar ainda mais" as operações planeadas na Irlanda e "os dados dos utilizadores TikTok europeus começarão a migrar este ano, continuando em 2024".
Não obstante a aparente boa vontade do TikTok, o precedente para a restrição generalizada de bens e serviços chineses já foi aberto. Veja-se o que aconteceu à Huawei, empresa forçada a criar o seu próprio sistema operativo por ver-se impedida de usar os serviços da Google devido a sanções impostas por Washington em 2019.