Queixa-crime contra André Ventura. Líder do Chega fala em "perseguição política"
Um grupo de cidadãos, entre os quais a ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem vai apresentar uma queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto, do Chega, por declarações relacionadas com a morte de Odair Moniz, baleado pela polícia.
Em causa estão declarações do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, sobre os tumultos dos últimos dias relacionados com a morte de Odair Moniz, baleado pela polícia na Amadora, afirmando que se as forças de segurança “disparassem mais a matar, o país estava mais na ordem”.
Também o presidente do Chega disse sobre o agente da PSP que baleou Odair Moniz: “Nós não devíamos constituir este homem arguido; nós devíamos agradecer a este policia o trabalho que fez. Nós devíamos condecorá-lo e não constitui-lo arguido, ameaçar com processos ou ameaçar prende-lo”.
De acordo com o projeto de queixa-crime, a que o Diário de Notícias teve acesso, os principais ilícitos são: “instigação à prática de crime”, apologia da prática de crime” e “incitamento à desobediência coletiva”.
Entre os subscritores está a ex-ministra da Justiça, ex-ministra da Administração Interna e ex-Procuradora-Geral da distrital de Lisboa Francisa Van Dunem, que em declaração ao DN disse que foi “atingido um limite”.
“Atingiu-se um limite. Nenhum democrata pode deixar de se indignar com estas declarações. A minha consciência obriga-me a tomar uma atitude em relação a quem se aproveita deste clima para fazer apelos ao ódio e a mais violência. Vou subscrever a queixa, que espero que seja subscrita pelo maior numero possível de pessoas”, disse.
André Ventura reagia à notícia de que um grupo de cidadãos, entre os quais a ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem, vai apresentar uma queixa-crime contra si e contra o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, por declarações relacionadas com a morte de Odair Moniz, baleado pela polícia.
Numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República, André Ventura considerou que “é muito negativo numa democracia quando o debate político se transfere para os tribunais”.
“Uma queixa que diz que há um grupo de políticos que não pode usar estas expressões, que incitou à desobediência, quando o Chega incitou precisamente à obediência às autoridades, à obediência total e plena e completa às autoridades, é uma coisa sem nenhum sentido e sem nenhum cabimento”, defendeu, acrescentando: ”É um sem sentido jurídico, mas não é um sem sentido político, é um sentido de perseguição política”.
*Com Lusa