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Newsletter diária • 06 jul 2021

 
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Será que à terceira é de vez?

 
 

Edição por António Moura dos Santos

Julgamento de Ricardo Salgado segue para o "round 3"

Por duas ocasiões distintas o julgamento de Ricardo Salgado esteve para começar. E essas mesmas duas tentativas resultaram em dois adiantamentos.

O mais mediático banqueiro do país enfrenta a barra da justiça por três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros, no âmbito do processo Operação Marquês.

Da primeira vez, o julgamento não chegou a ocorrer — esteve previsto para 7 de junho, mas foi adiado devido ao prazo para a defesa – a cargo do advogado Francisco Proença de Carvalho - apresentar a contestação à acusação do Ministério Público, que não havia ainda terminado nessa data.

Da segunda, a 14 de junho, o coletivo de juízes do Tribunal Central de Criminal de Lisboa, presidido por Francisco Henriques, aceitou os argumentos do procurador Vítor Pinto, que começou por pedir ao tribunal prazo para analisar a contestação do arguido, composta por 191 páginas e 173 documentos, justificando que era "humanamente impossível" analisar toda a documentação e dar início ao julgamento.

Se à terceira for de vez, o julgamento começa finalmente hoje às 14:00. De qualquer das formas, como garantia, o juiz Francisco Henriques já agendou sessões para 8 e 13 de julho e também para 6, 8, 13, 14, 16, 20, 21 e 23 de setembro.

Estes são os três crimes pelos quais Salgado enfrenta o tribunal:

  • Crime de abuso de confiança sobre a transferência de quatro milhões de euros, com origem em conta da ES Enterprises, na Suíça, para conta do Credit Suisse, titulada pela sociedade em offshore Savoices, controlada por si, em 21 de outubro de 2011.
  • Crime de abuso de confiança relacionado "com uma transferência de 2.750.000,00 euros com origem em conta da ES Enterprises na Suíça, de conta titulada pela sociedade Green Emerald na Suíça, controlada pelo arguido Helder Bataglia, para conta do Credit Suisse, titulada pela sociedade em 'offshore' Savoices, controlada por si".
  • Crime de abuso de confiança, "relativamente a transferência de 3.967.611,00 euros" com "origem em conta do banco Pictet titulada por Henrique Granadeiro e com destino a conta do banco Lombard Odier titulada pela sociedade em offshore Begolino" por si controlada.

Tancos conhece um dos desfechos

Se uma das ramificações de um dos mais mediáticos processos da justiça nacional tem hoje início, outra conhece por fim o seu desfecho.

O caso Tancos está longe de ser concluído, mas hoje o ex-diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM) Luís Vieira e arguido nesse processo deverá conhecer a sentença devido ao julgamento por violação do segredo de justiça.

Neste processo, Luis Vieira é acusado de ter partilhado informações da investigação com o antigo ministro da Defesa Azeredo Lopes e outros militares, tanto em conversas como no envio de documentos.

Durante o julgamento, o ex-diretor da PJM negou que alguma vez tivesse violado o segredo de justiça e disse que soube que o inquérito tinha sido blindado pela nota à comunicação social da então procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, em julho de 2017, quando determinou que a investigação ao furto de Tancos fosse da responsabilidade da PJ e do DCIAP.

A leitura da sentença está prevista para as 15:30 no juízo local criminal de Lisboa, no Campus de Justiça.

EDP alvo de buscas

A EDP foi alvo de uma operação de busca da Autoridade Tributária, por alegada fraude fiscal, no âmbito do negócio da venda de seis barragens no rio Douro à Engie.

Em causa está a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP na bacia hidrográfica do Douro ((Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, concluída em 17 de dezembro.

O Bloco de Esquerda (BE) tem defendido que, à luz deste negócio, deviam ter sido pagos 110 milhões de euros em Imposto do Selo, o que é contestado pela EDP.

A EDP considerou, em abril, que a venda da concessão das barragens ao consórcio da Engie não beneficiou de isenção do Imposto do Selo prevista na lei desde 2020, porque a forma como a operação decorreu não está sujeita ao imposto.

 
 

Hoje no Euro: Passagem à final em duelo latino

 
 

Excluindo títulos mundiais, Itália e Espanha têm, entre si, três títulos europeus. Os italianos venceram a prova no ido ano de 1968, em casa, ao passo que os espanhóis conquistaram o troféu em 2008 — realizado na Áustria e na Suíça — e repetiram a dose em 2012 — Ucrânia e Polónia, naquela sequência infernal onde levantaram a taça de campeões do mundo pelo meio, na África do Sul em 2010.

Ambas as nações vão pôr hoje os seus pergaminhos à prova em Wembley, em Londres, na disputa por um lugar na final do Euro2020, que ocorrerá nesse mesmo estádio.

De um lado, a Itália, os meninos bonitos da prova que têm encantado depois de vários anos de performances dúbias e que para chegar aqui suaram com a Áustria e com a Bélgica — a mesma que eliminou Portugal. Do outro, uma Espanha a refazer-se no pós-tiki-taka e que, depois de uma fase de grupos pouco convincente, fez um partidaço com a Croácia mas precisou do desempate por grandes penalidades para bater a Suíça.

Na última vez que ambas as seleções se enfrentaram, em jogo de qualificação para o Mundial de 2018, foi a Espanha a sorrir com uma vitória por 3-0. Mas se considerarmos o último embate numa fase final de um campeonato europeu, foi mesmo em 2016, nos oitavos-de-final, que os transalpinos levaram a melhor sobre "nuestros hermanos" no Stade de France, em Paris, numa conquista por 2-0.

Para o embate de hoje, a grande ausência estará no lado de Itália, com o lateral Spinazzola, um dos grandes destaques da equipa, a ficar fora de competição, com uma rotura do tendão de Aquiles, enquanto na Espanha, Sarabia, não tão influente, tem uma lesão muscular.

O vencedor do jogo de hoje defrontará na final de domingo a equipa a sair da outra meia-final, que opõe na quarta-feira Inglaterra, campeã mundial em 1996, à Dinamarca, campeã europeia em 1992.

 
 
Francisco Sena Santos
 
 

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