Um estado de emergência quase igual, com dois acrescentos
Edição por Alexandra Antunes
Mais um estado de emergência
- O parlamento vai debater e votar hoje uma nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19.
- Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que iria falar hoje ao país, após decretar mais uma vez o estado de emergência, e considerou muito provável que este quadro legal se prolongue até maio.
- Este foi o 14.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, após ter ouvido os partidos com assento parlamentar e o Governo.
- O atual período de estado de emergência termina às 23:59 da próxima quarta-feira, 31 de março. Esta renovação terá efeitos entre as 00:00 de 01 de abril e as 23:59 de 15 de abril.
- O projeto de decreto enviado pelo chefe de Estado para o parlamento na quarta-feira mantém todas as normas que estão atualmente em vigor, com dois acrescentos sobre medidas de controlo de preços e tratamento de dados pessoais.
As vacinas discutidas por todos, da Europa aos EUA
- Os líderes da União Europeia reúnem-se a partir de hoje numa cimeira virtual em que vão voltar a discutir os problemas com a campanha de vacinação contra a covid-19 e que terá como convidado especial o Presidente norte-americano, Joe Biden.
- Este Conselho Europeu de março deveria decorrer presencialmente em Bruxelas, mas realizar-se-á uma vez mais por videoconferência devido ao agravamento, um pouco por toda a Europa, da situação epidemiológica relacionada com a pandemia da covid-19, que volta a marcar a agenda de chefes de Estado e de Governo da UE.
- A principal mensagem a sair do Conselho deverá ser o reafirmar do empenho dos 27 em acelerar a produção, distribuição e administração de vacinas na UE, mais do que propriamente ameaças de barrar a exportação de vacinas para fora do espaço comunitário.
Afinal o que vai acontecer à data das autárquicas?
- A Assembleia da República debate hoje o projeto-lei do PSD que propõe o adiamento das eleições autárquicas por dois meses e o diploma do PAN que altera as regras do voto antecipado e admite a votação em dois dias devido à pandemia.
- O PSD anunciou na terça-feira que vai pedir que o seu projeto-lei baixe à discussão na especialidade, sem votação, uma decisão que exige o consenso do plenário, mas que habitualmente não é recusada.
- O diploma do PSD prevê um “regime excecional e temporário” para, devido à pandemia de covid-19, realizar este ano as autárquicas entre 22 de novembro e 14 de dezembro, em vez de, como prevê a lei, entre 22 de setembro e 14 de outubro.
- Já o diploma do PAN altera as regras do voto antecipado, permitindo, por exemplo, que eleitores em confinamento devido à covid-19 possam inscrever-se para votar antecipadamente até à antevéspera do dia da eleição, e exerçam o direito de voto na véspera.
Atualidade
A proibição de circulação entre concelhos em Portugal continental no próximo fim de semana e durante a semana da Páscoa foi antecipada para as 00:00 de sexta-feira, segundo uma declaração de retificação publicada em Diário da República.
Atualidade
A vacina contra a covid-19 da AstraZeneca é 76% eficaz contra as formas sintomáticas da doença, anunciou o laboratório anglo-sueco em comunicado na quarta-feira, após atualizar dados de um ensaio clínico realizado nos Estados Unidos, Peru e Chile.
Atualidade
Os destaques das primeiras páginas da imprensa portuguesa desta quinta-feira.