Os deputados votaram na primeira sessão desta legislatura e não elegeram José Pedro Aguiar Branco como presidente da Assembleia da República, sucedendo a Santos Silva.

Aguiar Branco teve 89 de 116 votos necessários, 134 brancos e sete nulos, na primeira sessão plenária da XVI legislatura.

O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).

“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o Regimento.

António Filipe, que preside à primeira sessão plenária, declarou o candidato “não eleito”.

O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, pediu imediatamente a interrupção dos trabalhos por 30 minutos, o que foi concedido, retomando às 17h30.

É preciso recuar a 2011, na XII legislatura, quando PSD e CDS-PP tinham maioria absoluta, para um candidato único a presidente da Assembleia da República falhar eleição: Fernando Nobre não conseguiu a necessária maioria absoluta em duas eleições consecutivas para presidente do parlamento e não se candidatou a uma terceira.

À eleição de hoje apenas concorreu o antigo ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou publicamente que iria apoiar, dizendo que os sociais-democratas também dariam indicação para que fossem aprovados os seus candidatos a ‘vice’ e secretários da Mesa.

Na XVI legislatura, PSD e PS têm cada um 78 deputados, o Chega 50 parlamentares, a IL oito, o BE cinco e o PCP e o Livre quatro cada um. O PAN mantém uma deputada única e o CDS-PP regressou ao parlamento com dois deputados.

Ou seja, PSD, CDS-PP e Chega somam no total 130 parlamentares, o que deveria ser mais do que suficiente para a eleição que é feita por voto secreto.Agora os deputados fazem uma pausa de meia hora para depois dar início a uma nova votação, resta saber se o PSD voltará a apresentar este nome ou outros.

Se por um lado, Pedro Nuno Santos havia apelado ao voto em branco em Aguiar Branco. Já a coordenadora do BE opôs-se hoje à candidatura de Aguiar-Branco a presidente da Assembleia da República, criticando o PSD pelo "mau sinal" que representa o acordo com o Chega que permite que o partido tenha um vice-presidente do parlamento. Contudo, Nuno Melo veio mais tarde negar que a AD tenha feito um acordo com o Chega. Esta votação indica que a bancada do Chega não terá votado favoravelmente ao nome de Aguiar Branco.
Também Paulo Raimundo disse votar contra esta eleição justificando a decisão com "uma opção política". Inês Sousa Real não adiantou a sua orientação de voto.
*Com Lusa