“Eu acho que António Costa fez tudo para criar uma expectativa nos professores e agora, ao longo de anos, vai arrastando o cumprimento dessa expectativa e isso não é um Estado de bem, não é um primeiro-ministro de bem, que atue de boa-fé”, afirmou Rui Rocha quando questionado sobre a promulgação pelo Presidente da República do diploma sobre a carreira dos professores.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, divulgou hoje o Palácio de Belém.

“A IL, relativamente à Educação, no seu conjunto, tem uma visão muito diferente para o país, uma visão que passa pela autonomia, pela avaliação dos docentes, por inventivos em função dessa avaliação, autonomia das escolas, pela participação das famílias”, disse.

“É completamente diferente a posição que a IL tem daquilo que temos hoje (…), é verdade que o Estado tem de ser uma pessoa de bem e que tem que cumprir as suas promessas e que quando há uma promessa ela tem que ser cumprida”, explicou.

Para Rui Rocha, “António Costa nessa matéria, mais uma vez, está a ser um mau patrão, neste caso dos professores, como é um mau patrão dos médicos”.

Portugal é, segundo disse, “um país que tem Educação sem professores, Saúde sem médicos e temos até o exército sem militares”.

“É um país em que a gestão do Estado esta a falhar estrepitosamente dia após dia, semana após semana”, considerou.

Em 26 de julho, o Presidente da República vetou o decreto do Governo que estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”, o que levou o Governo a fazer alterações ao diploma.

Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma - “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.

No dia seguinte, em 27 de julho, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma vetado pelo Presidente, tendo seguido novamente para Belém. No entanto, o Governo recusou detalhar as mudanças por decorrerem de uma "interação direta" entre primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de Estado.

Falando aos jornalistas em 30 de julho, o Presidente da República já tinha admitido promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores por entender que deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes, que "preenche o mínimo" que desejava.