A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 47 processos de contra ordenação pelo incumprimento da legislação sobre qualidade do ar interior em grandes edifícios de comércio e serviços, incluindo centros comerciais, anunciou hoje aquela autoridade.
No âmbito de várias operações de fiscalização a nível nacional sobre a “Certificação Energética de Edifícios e o Desempenho Energético de Edifícios, foram fiscalizados 70 operadores económicos”, como sejam centros comerciais ou equivalentes com áreas iguais ou superiores a 500 metros quadrados, precisou a ASAE, em comunicado.
As principais infrações estão relacionadas com o incumprimento, por parte dos proprietários, da avaliação simplificada anual e com a não solicitação às autoridades competentes da verificação da conformidade dos resultados dessa avaliação.
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